As consequências da pirataria para a sociedade

Em se tratando do contrato social de Rousseau, o indivíduo possui direito à propriedade privada. por analogia, pode-se considerar os objetos de consumo como propriedades privadas, sendo direito da população ter acesso a sua posse. Entretanto, a sociedade contemporânea apresenta hábitos de obtenção, muitas vezes, criminosos, por intemédio da pirataria, a qual representa um risco relativamente elevado à economia e à vida.

Primeiramente, a atuação da pirataria em meio à população gera déficits financeiros incontáveis. Isso acontece, porque o ideal capitalista é muito forte no cotidiano nacional, estimulando o consumismo e a busca por lucro. Porém, ao encontrar uma realidade de enorme desigualdade, a pirataria, no Brasil, torna-se uma alternativa para ampliar a participação social nesse universo de consumo. Consequência disso é o elevado capital que deixa de entrar, como imposto, na contagem financeira nacional, agindo de modo a prejudicar algumas empresas e marcas de produtos, as quais são vítimas da ação de falsificação, em que as peças são vendidas a preços abaixo do indicado, ampliando a desvalorização desses objetos de consumo.

Outrossim, a pirataria pode ser considerado um risco à vida humana. Sendo assim, sabe-se que, não raro, a qualidade e segurança em um artigo falsificado é duvidosa e o uso de determinados itens pode ir além do sentimento de satisfação pela posse de um artefato da moda, e chegar nos malefícios à saúde do indivíduo. Para exemplificar, como assegurado pela Medicina, o uso de óculos de sol falsificado, em que é muito comum não haver proteção solar adequada, representa um perigo à visão humana. Isso ocorre, pois os óculos de sol falsos possuem lentes bem escuras, as quais estimulam a dilatação da pupila de quem as usa, e baixa ou nenhuma proteção contra os raios solares. Com isso, esse tipo de óculos permite uma maior e mais agressiva incidência solar nos olhos do consumidor desse artigo, tornando altas as chances de problemas na córnea, visão, saúde ocular.

Ante o exposto, cabe ao Poder Público controlar a ocorrência da pirataria no Brasil, mediante maior direcionamento de capital para a formação de mais fiscais, com treinamentos eficazes de atuação cotidiana, a fim de punir o público envolvido com as vendas dessa mercadoria ilegal e, por conseguinte, mitigar esse crime, o qual gera diversos prejuizos financeiros. Ademais, é dever da mídia expôr, em propagandas informativas, os malefícios à saúde gerados pelo uso indevido de produtos falsificados, objetivando desestimular o consumo dessas mercadorias.