As consequências da pirataria para a sociedade

Representantes da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) percorrem o país para convencer a população dos malefícios da pirataria. “O problema é cultural. O brasileiro aceita a pirataria e alimenta essa ideia”, comentou o coordenador do grupo antipirataria da Abes, Antônio Eduardo Mendes. Nesse viés, a pirataria faz parte da sociedade brasileira e traz consequências negativas, como prejuízos para os cofres públicos e maléficios aos consumidores de produtos falsificados.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a prática da pirataria no Brasil ocasiona prejuízos aos cofres públicos, uma vez que há perdas de arrecadação tributária e de faturamento das indústrias legalmente estabelecidas. Isso pode ser exemplificado por meio da pirataria digital, a qual consegue desbloquear canais pagos e até copiar as plataformas de streaming. Nessa perspectiva, de forma criminosa, essa rede de pirataria repassa conteúdos que não são deles, restingindo os direitos autorais dos produtores e, consequentemente, a parcela de impostos respectivo ao uso indevido desses conteúdos. Segundo reportagem exibida pelo programa televiso Fantástico, 33 milhões de brasileiros consomem esse tipo de pirataria, com um prejuízo fiscal estimado em 2 bilhões de reais por ano. Logo, percebe-se que essa ação criminosa encontra base na adesão do público brasileiro, devendo, assim, ambos serem coibidos.

Ademais, além do prejuízo financeiro, produtos piratas podem causar danos à saúde e colocar em risco a segurança dos consumidores. Exemplo disso é o uso de cosméticos produzidos de forma clandestina, que tornam-se atrativos devido aos baixos preços, mas que não seguem as regras de segurança. Dessa forma, além de não saber as condições de produção, não tem como garantir se a composição que está descrita no rótulo dos produtos correspondem aos ingredientes utilizados na fabricação, visto que eles não passam por nenhum parâmetro de qualidade, podendo até desencadear reações adversas e alergias. No documentário “Desserviço ao Consumidor”, da rede de streaming Netflix, é exibido como milhares de cosméticos falsificados são produzidos e chegam ao consumidor, revelando testes que detectaram substâncias tóxicas que podem acelerar processos cancerígenos.

Portanto, tendo em vista as consequências da pirataria no Brasil, medidas devem ser tomadas para coibir essa ação. Para isso, urge que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria faça treinamentos especializados nas equipes, por meio de verbas governamentais, com o intuito de prepará-los para  investigações minuciosas, a fim de desvendar os criminosos da pirataria digital, assim como para descobrir os locais das empresas clandestinas de produtos. Ademais, a mídia deve veicular propagandas televisivas que incentivem os telespectadores a boicotar as vendas de itens falsificados e denunciá-las para os órgaõs competentes, com a finalidade de impedir a legitimação desse crime.