As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 18/05/2021

O Código Penal brasileiro aponta a prática da pirataria como um crime onde o autor sofrerá uma punição estabelecida pelo Estado. No entanto, tendo em vista as características sociais da sociedade moderna, é notória a decisiva e prejudicial atuação da falsificação de produtos para empresas que atuam no ramo da indústria midiática. Sendo assim, percebe-se que o transporte e o comércio de tais produtos falsificados é grave, permanecendo como principal fator para o enfraquecimento da indústria e o aumento nos índices de desemprego.

À vista dessa problemática, as raízes históricas da falsificação de produtos têm relação com o nocivo cenário do enfraquecimento industrial. Nesse contexto, a palavra pirataria – que no século XVII referia-se a ladrões que copiavam conteúdo escrito indevidamente – encontra-se, pois significa a cópia exata e não autorizada do original. Essa cultura de produção indevida trouxe uma catastrófica fragilidade para os produtores originais por meio do déficit monetário e de vendas e, assim, dificultando que as empresas se mantenham ativas. Nesse cenário, as indústrias são prejudicadas e possuem poucas opções além do encerramento das atividades.

Ademais, a acessibilidade a empregos dignos é desestimulada. Assim, consoante ao seriado “Todo mundo odeia o Chris”, o sofrimento da população é causado pelo desemprego é impulsionado em virtude do aumento da pirataria. Essa ideia demonstra a injustiça gerada na sociedade por meio dos falsos produtos, ocasionando, assim, a falta de renda básica e limitação no acesso a dignidade financeira dos cidadãos. Dessa maneira, o fato de estar empregado é restringido a uma pequena parcela dos brasileiros e, assim, permanece a afetar a qualidade básica e digna de vida da população brasileira.

Verifica-se, portanto, que a pirataria possui graves problemas como consequência. Logo, o poder Legislativo deve promover a valorização do Código Penal brasileiro, por meio da elaboração de novas leis que punam de forma mais severa os autores de tais crimes. Dessa maneira, o fito dessa ação é evitar a falsificação de produtos e, assim, amenizar o enfraquecimento das industriais atuantes. Além disso, a Secretaria Especial do Trabalho precisa garantir o aumento de empregos, por meio de incentivos fiscais a indústrias contratantes, com o objetivo de garantir uma renda básica e um convívio digno aos brasileiros. Dessa forma, será possível fazer valer o código penal e garantir um desenvolvimento social, intelectual e econômico dentro da sociedade e do estado brasileiro.