As consequências da pirataria para a sociedade

Na obra pré-modernista “Triste Fim de Policarmo Quaresma”, de Lima Barreto, o personagem Major Quaresma, admirador de riquezas oriundas do país, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. Fora da ilustre produção literária, ao observar a pirataria no cenário brasileiro, verifica-se que tal desafio ainda não foi superado. Nesse prisma, é necessário observar a normatização da sociedade, mas também a negligência governamental atrelada a carência de fiscalização.

Cabe ressaltar, um princípio a normalização do corpo social que corrobora com a perpetuação do impasse. Para entender essa lógica, alude-se ao livro “Ensaio sobre a cegueira”, que retrata metaforicamente uma anestesia social do quanto as pessoas estão se tornando cegas no mundo contemporâneo. À vista de tal preceito, a sociedade brasileira tornou-se afetada pela cegueira branca, uma vez que os impedem de enxergar os malefícios da compra de produtos falsos, que, apesar de possuírem um preço mais baixo, os indivíduos ao adquirirem essas mercadorias acabam ajudando na continuação do problema. Como efeito, tem-se uma grande quantidade de materiais falsos advindos da inoperância da sociedade.

Ademais, é necessário analisar uma ineficácia governamental como fomentadora do problema. Nessa perspectiva, segundo o Artigo 184 do Código Penal, violar os direitos de autor e os que são anexos é proibido. Sob essa lógica, observa-se que, apesar da criação de projetos e leis que combatem a pirataria, percebe-se que não são eficazes, visto que é comumente observado que os praticantes dessa atividade ilícita permanecem impunes, os quais podem voltar a piratear. Dessa maneira, é evidente que os projetos governantes de uma reformulação no que tange ao processo punitivo dos infratores.

Depreende-se, portanto, que sejam tratados para minimizar tal questão. Assim, insta que o Ministério da Educação, em parceria com a Justiça, invistam em um plano de fiscalização e reorganização da política de combate ao comércio ilegal, por meio de palestras em locais públicos e nas redes televisivas, com a presença de especialistas no assunto, debatendo sobre os riscos de produtos piratas e como identificar se o material é falsificado, a fim de que haja uma diminuição da normalização do corpo social e mais eficácia governamental. Somente assim, o cenário visto em “Triste Fim de Policarmo Quaresma” será efetivado e o impasse será atenuado do país.