As consequências da pirataria para a sociedade

Está no código penal brasileiro que a pirataria de entretenimento e pro-dutos é crime com pena de detenção, no artigo 185. Essa contravenção trás diversas consequências para a sociedade e entre elas astão a usurpação dos direitos autorais dos artistas e produtores como também o prejuízo a saúde dos consumidores de produtos de higiene pessoal e cosméticos contrabandeados.

É importante pontuar que a pirataria no entretenimento gera uma grande perda financeira nas arrecadações e consequentimente o desemprego na área. Para comprovar isso o Fórum nacional contra a pirataria contabilizou, em uma pesquisa, que anualmente cerca de R$ 130 bilhões não são arrecada-dos por causa da pirataria. Parte desse dinheiro é para os impostos, que deveriam ser rervetidos a população, mas a porcentagem referente a produção é o que movimenta a indústria. Afinal um produtor  que pouco arrecada não fará novos projetos e os profissionais que atuam nos bastidores serão os mais prejudicados, como ficou notório durante a pandemia dos Covid-19.

Observa-se, também, o uso de produtos de higiene e cosméticos pirateados prejudicam a saúde do consumidor, pois eles não possuem a verificação da sua composição pela Anvisa e muitos deles para baratear o custo e facilitar a produção fazem uso de componentes tóxicos e metais pesados. Segundo a Receita Federal esse é o segundo maior seguimento de contrabando no país gerando um prejuízo anual médio de R$28 milhões. Para o consumidor o valor parece valer o risco mas as sequelas deixadas pelo uso podem variar entre manchas e queimaduras até intóxicação e danos nos olhos.

Nota-se, portanto, que a pirataria e suas consequências para o consumidor e para a economia devem ser combatidos. Para isso, é necessário que o Ministério da justiça e segurança pública juntamente com a Polícia fedral busquem combater os produtores ilegais locais e pricipalmente as rotas de distribuição, pois muitos são importados. Para combater os crimes de pirataria cibernética é preciso que a polícia tenha o mínimo de equipamento e pessoal qualificado para rastrear os sites de distribuição e os hackers que os montaram. Para assim proteger o consumidor e os trabalhadores das consequências da pirataria.