As consequências da pirataria para a sociedade

Durante a Idade Moderna, houve o advento dos corsários, piratas contratados pela coroa inglesa, com o objetivo de roubar cargas de navios no Oceano Atlânticos. Atualmente, apesar do hiato histórico e geográfico, a pirataria permanece existindo em todos os países, inclusive no Brasil, mas perdeu os poucos benefícios que tinha, devido a retirada do apoio estatal, trazendo más consequências para a sociedade brasileira. Com base nesse contexto, é válido analisar o quão negativo é para saúde financeira do país ter produtos falsificados, bem como avaliar os riscos para o cidadão brasileiro de usar a pirataria para obter alguma vantagem.

De início, é fundamental entender que a mercadoria ilegal não paga imposto, portanto não paga tributos para o Estado brasileiro, dinheiro que poderia ser revertido para políticas públicas. Essa situação ocorre devido ao fato de que, por ser um produto ilegal, os criminosos burlam o sistema fiscal do Brasil e não cumprem seus compromissos fiscais com a receita federal. Com isso, o faturamento do governo com impostos fica aquém daquilo que deveria ser e, a partir disso, a saúde financeira do país fica em risco, já que o Estado precisa desse dinheiro para investir na própria “máquina”. Um dado que comprova esse prejuízo financeiro financiado pela pirataria é a pesquisa do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, que aponta a falta de pagamento de quase 300 bilhões de reais para o govermo brasileiro, mostrando que a pirataria prejudica no investimento de politico públicas.

Também, no que tange aos riscos que os produtos falsificados trazem a saúde do cidadão brasileiro, expõe-se que a qualidade do produto pode afetar a integridade física do consumidor. Isso acontece porque a mercadoria, por ser pirateada, não passa pelas fiscalizações do estado e, assim, a sua qualidade e segurança não é assegurada. A partir desse fato, a sociedade brasileira fica exposta a um produto que não passou por nenhum protocolo de segurança e, com isso, colocando a integridade física em risco. Um exemplo dessa situação é de uma menina inglesa que teve seu carragador queimado, de acordo com o site Tecmundo, por ser um produto pirata, evidenciando que, até em países que não tem a pirataria como problema principal, essas mercadorias são um risco aos cidadãos que a consomem.

Portanto, é necessárias uma medida que resolva essas problemáticas. Para isso, a Polícia Federal, responsável pela segurança nacional, deve realizar fiscalizações mais rígidas, através de testes realizados na hora da apreensão da mercadoria, em portos marinhos, aeroportos e rodovias. Essa ação tem objetivo de avaliar a qualidade dos produtos e, caso sejam aprovados nessas regulações, paguem os devidos impostos obrigatórios e, com essas atitudes, o cidadão terá a segurança e o retorno dos tributos pagos. Assim, o Brasil combaterá a pirataria diferente da Inglaterra moderna.