As consequências da pirataria para a sociedade

Repercussões da pirataria no Brasil

Nos dias atuais, muitas vezes em busca de produtos mais baratos ou até de graça -como livros digitais- a compra de produtos piratas é uma opção para muitas pessoas. No entanto, a pirataria, além de violar os direitos autorais, afeta diretamente a economia do Brasil e está intimamente relacionada a uma cultura de transgressões.

Em primeira instância, a pirataria afeta diretamente a economia do Brasil. Assim como explicitado pela pesquisa do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegabilidade (FNCP), no ano de 2019 a perda foi de quase 300 bilhões de reais -em mais de 15 setores, como o audiovisual- para o mercado ilegal. Logo, ao passo que a população opta pela compra de produtos não legalizados, muitas vezes há a violação da propriedade intelectual uma vez que os direitos autorais não são garantidos,

Em associação, o ato da pirataria e a tamanha adesão no Brasil reflete aspectos estruturais da sociedade. Tal como dito pela cientista social Sílvia Cervellini, ações como a compra ilegal e a fila em provas, por exemplo, culminam em uma cultura de “pequenos desvios”, os quais evoluem e estão associados à corrupção em ambientes políticos. Desse modo, diferentemente do imaginário popular, uma comunidade de políticos corruptos evidencia as transgressões diárias dos cidadãos brasileiros.

Dessarte, é fundamental que a pirataria tenha seu avanço contido. Para tanto, cabe à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública promover a proteção das propriedades intelectuais -como livros e filmes- por meio da devida fiscalização e punição dos criminosos de forma que empresas e pessoas físicas tenham proteção legal intensificada. Em paralelo, é papel do Conselho Nacional de Combate à Pirataria estimular a conscientização da população brasileira por intermédio de campanhas nas mídias e redes sociais -como o Instagram e Facebook- de modo que o hábito da compra de produtos ilegais seja reduzido e desestimulado.