As consequências da pirataria para a sociedade

O termo “pirataria” tem origem na Grécia Antiga e referia-se aos navegadores que assaltavam outros navios, tomando suas mercadorias. Ao longo dos séculos, o conceito foi modificado juntamente com a sociedade, e hoje, ele indica a distribuição ou venda de cópias de produtos sem a autorização do proprietário. Sob esta perspectiva, é evidente que a pirataria causa prejuízos na arrecadação de impostos e contribui com o trabalho semiescravo nos seus mais diversos âmbitos.

Primeiramente, o principal fator para o consumo de produtos piratas é o preço do original. Artigos extremamente populares atualmente, como filmes, jogos e e-books, são facilmente encontrados em sites na internet custando muito menos e, muitas vezes, de forma gratuita, sendo necessário apenas baixar o arquivo. A TV por assinatura também sofre com os “gatos”, sistemas que captam sinais de canais pagos e transmitem para a televisão. Tais desvios causaram uma perca de R$ bilhões na arrecadação da receita, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria.

Outrossim, é necessário destacar que a pirataria atua em diversas esferas, como a de vestuários, calçados, acessórios e até cosméticos e maquiagem. No caso desse último, o problema é ainda maior por não haver fiscalização, sendo possível a adição de compostos prejudiciais ao organismo, como os metais pesados. Ademais, a falta de inspeção também auxilia a manutenção de terríveis condições de trabalho nas fábricas falsificadoras, chegando a beirar a escravidão.

Diante dessa problemática, infere-se que medidas são necessárias para resolver o problema da pirataria. Cabe então, ao Poder Judiciário, por meio de órgãos como a Polícia Civil, realizar fiscalizações e apreensões de mercadorias falsificadas, de modo que a legislação seja cumprida e os responsáveis sejam punidos corretamente. Dessa forma, a falsificação se tornará algo do passado, sem mais ressignificações.