As consequências da pirataria para a sociedade

A pirataria  é a violação dos direitos autorias através da venda ou distribuição de produtos. No Brasil, esse ato é considerado crime pelo Código penal, Art. 184, que sobre a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos, e tem pena de detenção de três meses a um ano ou multa. No entanto, esse crime gera consequências para a sociedade, como o desemprego e para a saúde dos consumidores.

Por conta de perdas econômicas e falta de incentivos à indústria cultural, as empresas deixam de contratar. Isso ocorre porque os produtos originais são mais caros e valiosos do que os produtos falsificados, então o próprio mercado parou de investir nos produtos originais. Com isso, as empresas perderam espaço para produtos piratas e não têm mais alta demanda, não precisando de um grande número de funcionários, o que leva ao desemprego.

A compra desses produtos também terá impacto na saúde dos consumidores. No entanto, a pirataria ocorreu para satisfazer o desejo de compra da classe baixa. No Brasil existe uma enorme desigualdade social, o que impossibilita que algumas pessoas obtenham esses bens por meios legais. Portanto, isso leva à pirataria. Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), os maiores sites de pirataria de filmes e séries tiveram 1,7 bilhão de acessos entre dezembro de 2015 e maio de 2016. Um número de acessos oito vezes maior do que os acessos ao Netflix, principal serviço de conteúdo sob demanda.

Portanto, cabe á Receita Federal rever a porcentagem que cobra sobre os produtos originais, para que haja um incentivo do mercado à compra destes. Ademais, a CNCP (Conselho Nacional de Combate á Pirataria) deveria promover uma fiscalização maior, e retomar programas, como as antigas propagandas em DVDs, contra esse crime; e mostrando as consequências de um mercado pirata para a sociedade.