As consequências da pirataria para a sociedade

Pirataria é caracterizada pela prática de vender ou distribuir produtos de qualquer natureza sem autorização expressa dos proprietários ou do Estado, além de ser enquadrada como crime pela Constituição Federal. Embora seja muito difundida pelo país, o debate acerca dos malefícios da pirataria tem crescido acentuadamente, uma vez que casos de pessoas extremamente prejudicadas por adquirirem produtos falsificados e a divulgação das grandes cifras que o Estado deixa de arrecadar por causa desse crime estão chegando ao conhecimento da população. A partir desse contexto, é fundamental analisar as consequências da pirataria para a sociedade e para o governo.

De início, é importante citar a perda da saúde como uma das graves consequências da pirataria para a sociedade. De acordo com uma pesquisa realizada pelo PROCON do Rio de Janeiro, cerca de 17% das pessoas entrevistadas já tiveram ou têm algum problema de saúde causado pelo uso de itens falsificados. Tal problema existe, pois, uma vez que os produtos pirateados não passam por um controle de qualidade e não tem registro nos principais órgãos sanitários, os consumidores ficam expostos às mais variadas consequências que podem ser causadas pela não auditoria governamental, que vão de queimaduras causadas pelo uso de óculos com lentes inadequadas até lesões graves pelo uso de tênis de corrida sem o devido amortecimento.

É válido pontuar, ainda, que a pirataria tem consequências danosas também para os cofres públicos, ocasionando prejuízos à sociedade. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), as perdas geradas pela sonegação fiscal presente na pirataria representam, aproximadamente, R$ 300 milhões ao ano para os cofres públicos. Em razão disso, a principal consequência dessa não arrecadação é o menor investimento do Estado em saúde, educação, moradia e vários outros programas voltados para a própria população que consome itens de origem ilegal, caracterizando um ciclo vicioso no qual apenas o criminoso se beneficia.

Nota-se, portanto, a necessidade de medidas efetivas para mitigar a pirataria e, por conseguinte, suas consequências. Por isso, a mídia socialmente engajada, pela maior proximidade com a população, deve realizar campanhas publicitárias com o intuito de alertar a sociedade das consequências nocivas da pirataria para a saúde, por exemplo. Tais campanhas serão veiculadas por meio de panfletos, propagandas na TV e, principalmente, redes sociais, visando a atingir o maior número de pessoas possível. Além disso, o Poder Legislativo deve incluir no código penal o ressarcimento de todos os impostos sonegados ao Estado pelas pessoas detidas por estarem envolvidas em redes de falsificação. Assim, a sociedade consumirá menos itens pirateados e sofrerá menos com as consequências desta.