As consequências da pirataria para a sociedade

O Brasil atingiu o 4° lugar na lista de países que mais consomem produtos ilegais no mundo, segundo um relatório da MUSO (consultoria britânica que rastreia o desenvolvimento da pirataria na WEB). Nesse contexto, é perceptível que pirataria se faz presente na sociedade brasileira, contribuindo, consequentemente, para a permanência da desigualdade socioeconômica do país e para a desmotivação de artistas, para continuar suas obras.

A priori, o comércio ilegal de produtos é uma pratica muito comum e que intensifica a desigualdade social, em virtude dos prejuízos econômicos para as empresas e do Estado. Nessa temática, a estimativa do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) é a de que as perdas dos setores empresariais e dos governos federal, estadual e municipal geradas pela sonegação fiscal representem, aproximadamente, R$ 115 bilhões ao ano. Assim, essa atividade resulta na ausência da arrecadação de impostos, que poderiam ser revertidos em recursos para a saúde, educação pública, geração de empregos, programas sociais para toda a população. Dessa forma, são incontáveis os prejuízos para a sociedade ocasionados pela pirataria, contribuindo para a desigualdade socioeconômica.

Além disso, esse comércio, consequentemente, desmotiva muitos artistas a continuarem seus projetos e trabalhos. Nesse cenário, o termo pirataria, na época das grandes Navegações Marítimas, referia-se aos navegadores que furtavam as mercadorias de outros países, atualmente essa palavra remete a uma atividade ilícita de reprodução, venda de produtos, sem a devida autorização do autor. Dessa maneira, é perceptível a apropriação seja ela material ou intelectual da criação de um artista. Isso ocasiona na violação do direito autoral e contribui para os verdadeiros autores dos produtos não sinta a vontade de terminar ou continuar o seu trabalho, já que com a pirataria eles têm seu projeto “roubado” e não ganham nada pelo venda ilícita.

É perceptível, portanto, as consequências da pirataria para a sociedade brasileira. Dessa forma, o Governo deve, por meio do Ministério da Justiça, realizar fiscalizações e apreensões de mercadorias piratas por meio de operações policiais, de modo que, os produtores tenham suas mercadorias confiscadas e de fato recebam uma multa de acordo com a gravidade da situação, e interceptar a entrada desses produtos se outros países por aeroportos, rodoviárias, a fim de reduzir tão pratica ilegal. Além disso, as empresas e os artistas têm que promover campanhas, exibidas na televisão e em redes sociais, sobre as consequências da compra de produtos piratas para toda a sociedade, com o objetivo de conscientizar a população para que ela não venha contribuir para esse comércio.