As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 23/05/2021
A pirataria é um conceito conhecido como imitação, falsificação de um produto, o qual não reconhece os direitos autorais do outro. Esse conceito é uma realidade muito preocupante, visto que afeta, diretamente, os Direitos Humanos, a dignidade das pessoas. Dessa maneira, nota-se que existem as seguintes consequências para a sociedade em função desse comércio ilegal: financiamento de crime organizado e comprometimento da saúde.
De início, destaca-se que uma das maiores e mais preocupantes consequências da pirataria é o financiamento do crime organizado, situação essa que põe em risco a integridade física e moral das pessoas que produzem e consomem os objetos desse crime. Isso ocorre devido à negligência do Poder Público, já que o objetivo da pirataria é fornecer condições mínimas de vida para os cidadãos que não são prioritários para os governantes, isto é, é preciso recorrer ao crime para suprir as necessidades que são obrigações do Estado, o que é grave. Com isso, é notório que uma das Quatro Liberdades do monumento de Roosevelt é afrontado, o direito que todo cidadão tem de viver sem penúria, com o básico que garanta a dignidade, sendo, infelizmente, esse o principal fomento para a pirataria ser tão presente no meio social.
Além disso, o comércio de falsificados está também presente no âmbito da saúde, haja vista as preocupantes consequências bio e fisiológicas para os que usufruem das mercadorias advindas dele. No Brasil, todo produto, para ser comercializado, precisa passar por protocolos fornecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e assim acarreta um maior valor adicional, no entanto fornece uma maior segurança para consumo. Nessa linha de raciocínio, os produtos pirateados não passam por uma fiscalização rigorosa como os outros, pois o intuito é agregar um baixo valor, mesmo que isso comprometa a saúde de muita gente, ou seja, ao consumir um produto falsificado, o indivíduo está muito mais propício a doenças e complicações, o que é lamentável. Diante disso, em 2014 a Organização das Nações Unidas fez uma campanha para mitigar esse comércio ilegal, vista as graves consequências geradas em uma sociedade, sobretudo na segurança e na saúde.
Por fim, são evidentes as preocupações causadas pela pirataria no meio social. Assim, é dever do Estado interferir nessa situação, por meio de ações que assegurem o essencial para as pessoas, como programas de assistência e distribuição de renda, a fim de reduzir a necessidade do comércio pirata e acabar com o financiamento dos outros crimes organizados. Ademais, é dever dos Órgão de saúde, como o Ministério da Saúde no Brasil, promover informação sobre as consequências disso para a vitalidade, por intermédio de propagandas e palestras, com finalidade de conscientizar a população.