As consequências da pirataria para a sociedade

“E agora, José?”: a literatura do autor mineiro Carlos Drummond, traz com peculiaridade a intervenção imediata de problemas sociais no Brasil. Fora do tablado literário, a necessidade do debate e da intervenção no problema da pirataria, que é considerado um crime qualificado pela violação dos direitos autorais de uma obra intelectual. De modo que faz analogia à obra de Drummond, haja vista seus efeitos sociais, pois a pirataria é subproduto da desigualdade entre as classes, de amplos acessos e recursos a obras artísticas, bem como do protagonismo capitalista que opera na pirataria. Essa dinâmica, gera consequências tanto na esfera social, como também na estrutura governamental.

A princípio, a desigualdade histórica apresenta íntima relação com a existência desse cenário, tendo em vista a ausência de recursos e incentivos, desse modo, contribui para a sociedade ir em busca de meios alternativos, como a pirataria, para ter acesso às obras intelectuais. Nesse sentido, ratifica-se a tese desenvolvida pelo jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein acerca da Cidadania de Papel, isto é, embora o país apresente um conjunto de leis bastante consistente na medida que asseguram condições necessárias de sobrevivência, entre elas o acesso as diversas artes legalmente, essas leis se atêm, de forma geral, ao plano teórico.Logo, a garantia de igualdade de acesso a amplos recursos pelos cidadãos não é satisfatoriamente aplicada na prática, impulsionando a segregação social. Dessa forma, consequência de tal atitude na sociedade qualifica a pirataria como alternativa, rompendo valores éticos, morais e legais em prol de solução para a desigualdade.

Ademais, a realidade supracitada é a soma de uma não priorização de distribuição de recursos e com valores capitalistas intrínsecos da sociedade moderna. Sob esse prisma, é pertinente considerar a ideia de “indústria cultural”, formulada pelos filósofos Adorno e Horkheimer, a qual aborda a produção cultural como uma mercadoria destinada à comercialização em grande escala. Nesse contexto,a indústria pirata reflete a busca pelo sucesso material, intensificada ainda pelo individualismo passando por cima de leis que criminalizam esse comércio. Assim, rompe os valores éticos e morais,pois a pirataria visa o lucro ferindo a originalidade, bem como os direitos autorais dos indivíduos. Consequência a qual “desaguá” em massivos problemas estruturais no estado, como a perda de milhões de impostos e a criação de um mercado ilegal.

É evidente,portanto, que a pirataria deve ser combatida. Nesse viés, o Governo deve promover meios de acesso à arte gratuita em parques, praças, museus e cinemas, por meio do incentivo financeiro às empresas. Além disso, a criação de empregos e profissionalização para acabar com o mercado informal ilegal. A fim de fornecer condições para mitigar a desigualdade e permitir o acesso  à arte.