As consequências da pirataria para a sociedade

Apesar de ser considerada pelas leis do mundo todo como um crime, tipificada, inclusive, pelo Código Penal Brasileiro, a pirataria continua sendo uma prática comum no país. Nesse trilhar, os preços módicos e a fácil acessibilidade aos produtos falsificados acarretam em consequências caras para os indivíduos, afetando não somente a propriedade intelectual dos criadores, como também geram problemas conjunturais na sociedade.

De início, importa saber que, segundo a Organização Internacional de Polícia Criminal, a pirataria é considerada o crime do século, movimentando mais de 500 bilhões de dólares ao ano, superando até o tráfico de drogas. Em outras palavras, esse dado reflete o quanto tal prática ilegal consegue prejudicar a sociedade, enquanto oferece aos consumidores a falsa sensação de possuírem o melhor “custo-benefício”, se comparados aos produtos originais. Diante disso, importa notar que essa conduta não é apenas um problema financeiro, mas ético, visto a alta adesão de consumidores de bens falsificados.

Ademais, o Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade estima que os setores empresariais e o governo brasileiro, em todos os seus níveis, perdem cerca de 115 bilhões de reais por ano devido ao comércio ilegal de produtos falsificados. Nesse sentido, a ausência de informações ade-quadas à sociedade, em conjunto com o fácil acesso aos mercadorias falsi-ficadas geram um grande déficit aos cofres públicos, sem a possibilidade de que o dinheiro seja revertido para a população em áreas essenciais, como a saúde,a educação e até mesmo na geração de empregos.

Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas a fim de atenuar as consequências da pirataria no Brasil. Para isso, o poder executivo, através do seu poder de polícia, deve aumentar a fiscalização e a aplicação das leis em locais de grande comércio e nas fronteiras com outros países. Além disso, é essencial que o governo crie incentivos fiscais para diminuir os preços dos produtos originais e, assim, promover maior adesão da sociedade ao comércio legalizado e ao hábito de não aceitar falsificação.