As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 09/07/2021

Nos filmes “Piratas do Caribe”, o protagonista Jack Sparrow é um capitão de piratas que, no século passado, com o seu jeito excêntrico saqueou inúmeras embarcações mercantes à procura de riquezas. Apesar de ser uma ficção, as aventuras vividas por ele são observadas de maneira semelhante na atualidade como fonte de renda de criminosos e meio de o corpo social obter produtos mais baratos. Sob essa ótica, compreender o atual cenário da pirataria é substancial para a promoção de resoluções, uma vez que a imoralidade na internet e o crescimento da sociedade de consumo são notados.

É preciso considerar, antes de tudo, que com a ascensão da Terceira Revolução Industrial, o meio técnico-científico-informacional consolidou-se e as pessoas passaram a conviver com um intenso fluxo de comunicação e a fácil difusão de dados. No entanto, percebe-se a crescente prática antiética de replicar e compartilhar conteúdos privados, como: filmes, séries, e-books, dentre outros. Essa situação é ilustrada pelo site “Tecmundo”, o qual destaca que houve um aumento de, aproximadamente, 30% no consumo de serviços digitais ilegais. Tal contexto, que vai contra o Artigo 184 do Código Penal, o qual prevê punições àqueles que violarem os direitos autorais dos cidadãos, aponta para a urgência de medidas efetivas do Estado para amenizar essa problemática.

É válido ressaltar, ainda, a ideia de Fetichismo da Mercadoria do sociólogo Karl Marx, o qual salienta que a mercadoria, com o consumismo, deixa de ter seu valor de venda e alcança uma valorização superestimada. Atrelado a isso está a degradação das relações sociais, visto que muitos indivíduos são julgados por não terem condições de se submeterem a esse sistema. Nesse sentido, na busca de minimizar constrangimentos de diferenciação social, a sociedade tende a adquirir réplicas, as quais possuem o preço inferior em relação aos originais. Prova disso é que, segundo pesquisas do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), 70% da população compra imitações de produtos de marcas famosas. Por essa razão, urge a necessidade de ações do governo para sanar tal contenda.

Evidencia-se, portanto, os inúmeros desafios no combate às consequências da pirataria. Para contrapor as situações, cabe ao Ministério da Cidadania, em ação conjunta à mídia, elucidar a população quanto ao caráter ilícito de se propagar conteúdos privados, por meio de informativos, os quais serão transmitidos em programas televisivos e redes sociais, a fim de reduzir essa má cultura da web. Outrossim, o Poder Legislativo deve tornar a lei já existente mais rígida, por intermédio de sanções que irão complementá-la, com a finalidade de dificultar a comercialização de cópias de mercadorias. Destarte, será possível conter tais impasses, à medida que essa prática ilegal mantenha-se presente somente em histórias fantasiosas como as do Capitão Sparrow.