As consequências da pirataria para a sociedade

A obra “Utopia”, de Thomas More, retrata uma sociedade ideal, ausente de quaisquer formas de empecilhos sociais, a partir de uma comparação com a sua precária realidade inglesa do século XIX. Analogamente, o cenário brasileiro atual é semelhante ao precário de More, pois as consequências da pirataria ainda são latentes, como a perpetuação da ilegalidade vivida por muitos brasileiros, seja por causa da banalização, seja pela falta de conhecimento. Torna-se urgente, portanto, a criação de medidas as quais visem à mitigação desses fatores.

É de crucial importância, de início, analisar a teoria da filósofa Hannah Arendt, no livro “Eichmann em Jerusalém”, a qual diz respeito à naturalização de problemáticas e sua consequente banalização. Desse modo, o contexto da naturalização da compra de produtos piratas, a qual é justificada pelos infratores por ser mais vantajosa economicamente, relaciona-se com a ideia de Hannah. Ocorre que essa parcela brasileira opta por essa vantagem em detrimento de agir dentro da lei, o que ocasiona a banalização da ilegalidade, visto que é assegurado o direito à propriedade intelectual na Constituição Federal de 1988. Assim, se a naturalização da pirataria persistir, o direito à propriedade intelectual continuará sendo apenas teoria.

Outrossim, convém ressaltar o teórico papel das escolas de formar valores para inserir os jovens na sociedade. Dessa forma, o pedagogo Paulo Freire, na obra “Pedagogia do Oprimido”, entendia que as escolas atuais são arcaicas por priorizarem métodos voltados ao ingresso nas faculdades em detrimento do ensino de valores, como o conhecimento sobre a ilegalidade da pirataria. Nesse sentido, a conjutura social torna-se inerte frente ao problema da pirataria, uma vez que, pela ignorância no assunto, devido à arcaicidade escolar, ela compactua com o crime da compra de produtos piratas de maneira inconsciente. Nesse ínterim, enquanto as escolas não alterarem seus métodos, a criminalidade não deixará de coexistir com os brasileiros.

Urge, por conseguinte, a atuação das escolas para promoverem projetos educativos, por intermédio de palestras e debates em horários de aula. Essa ação seria mediada por profissionais especializados na área do direito, os quais iriam proporcionar o ensino acerca da ilegalidade da problemática em questão, tendo o fito de que haja, gradativamente, uma diminuição da compra desses produtos frutos de crimes e, destarte, ter a ruptura da naturalização vivida no Brasil.