As consequências da pirataria para a sociedade

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os obrigados o direito à igualdade, segurança e ao bem-estar social. Entretanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que a pirataria encontra-se efetivada na sociedade. Desse modo, a falta de punições em consonância com a exclusão social são os principais pilares para esses conflitos.

Primeiramente, vale salientes a ausência de leis como impulsionador da problemática. Destarte, embora o Código Penal considere uma pirataria um crime, a justiça encontra muita dificuldade para tipificar como infrações, visto que os cidadãos não denunciam tais crimes, pois muitos utilizam os produtos falsificados. Dessa forma, a pirataria acaba cada vez mais difundida na sociedade, sendo ela responsável por movimentar ilegalmente 280 bilhões de reais por ano, como afirmado pelo IBGE.

Ademais, vale ressaltar o desabono social como perpetuador do impasse. Nessa perspectiva, segundo o sociólogo Karl Marx, em sua análise da sociedade, pessoas que possuem vulnerabilidade social são excluídas e abandonadas. Sob essa ótica, denota-se que, uma população mais pobre opta por usufruir produtos falsos, pois não possui condição social para comprar o original, já que os produtos verdadeiros detém um alto custo,  o que não condiz com a realidade de inúmeros brasileiros.

Portanto, com intuito de mitigar a pirataria, urge que o Poder judiciário, como promotor e garantidor do bem-estar social, por meio de convocação no congresso, solicite uma reformulação das leis, punindo de forma eficiente os criminosos. Além disso, é mister a mídia informar a população que pirataria é crime e se deve denunciar. Somente assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos entrará em vigor completo.