As consequências da pirataria para a sociedade

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Essa sentença proferida pela filósofa Simone de Beauvoir pode ser aplicada à questão da pirataria no Brasil, pois pior que os inúmeros downloads irregulares é a naturalização desse cenário. Nesse viés, para reverter esse quadro, é crucial analisar como a omissão do Estado potencializa a perda de direitos constitucionais dos artistas.

Em primeira análise é imperioso destacar que a indiligência do governo mantém as cópias ilegais no Brasil. Depreende-se que na obra “Os Bruzundangas”, o pré-modernista Lima Barreto já expunha que a pouca atuação do Estado de combater as mazelas sociais estava no âmago das problemáticas daquela nação. Apesar do ínterim entre o livro e o contexto hodierno, é possível notar semelhanças, principalmente no que tange às pífias políticas públicas de atenuação das reproduções irregulares, por meio da fiscalização das fronteiras e conscientização da população sobre os prejuízos econômicos gerados. Por conseguinte, parte substancial das obras são alvos da pirataria. Destarte, fica nítido que a displicência das ações políticas dificulta mitigar a esse crime no território nacional.

Além disso, é importante observar como esse embrionário combate potencializa o descumprimento dos direitos dos autores das artes. Essa situação ocorre em virtude de os plágios acarretarem impactos negativos para os artistas, os quais investiram capital financeiro na elaboração do produto para receber o retorno lucrativo com o consumo da população. Contudo, esse crime torna a obra gratuita, de modo que o empreendedor é prejudicado e perde os benefícios presentes na lei. A partir disso, é possível enquadrar esse grupo no conceito de “cidadão de papel”, cunhado pelo escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, uma vez que discute sobre a existência de direitos nos papeis, mas que não são, de fato, cumpridos no cotidiano das pessoas, assim como ocorre com os produtores que são impedidos de receber o justo por suas obras, devido à distribuição de cópias ilegais. Desse modo, é urgente a necessidade de frear a pirataria, para que os esses indivíduos possam exercer suas cidadanias.

Infere-se, portanto, que os desafios da pirataria estão relacionados à negligência governamental e tem efeitos de perdas financeiras para os autores. Para mitigar esse quadro, o Governo Federal de elaborar um Decreto federativo de combate à falsificação que vise reduzir a pirataria, por meio do aumento da fiscalização das entradas desses produtos e analisar se estão disfarçados de outras mercadorias, bem como, por intermédio da distribuição de cartilhas, nas escolas e empresas, com informações sobre os males que essa prática gera para o país. Assim, essas ações devem ser feitas a fim de estimular o consumo dos produtos originais, de maneira legal.