As consequências da pirataria para a sociedade

Conforme o Código Penal Brasileiro, constitui-se pirataria a violação da propriedade intelectual que ocorre com oferecimento público de qualquer obra sem autorização, por meio de redes de internet ou qualquer outro sistema. Nesse sentido, o consumo de produtos falsificados se configura em crime, no entanto essa prática criminosa continua sendo realizada na sociedade, pelo motivo da banalização da pirataria, a qual é responsável por más consequências à saúde do indivíduo.

Em primeiro plano, evidencia-se que a ação de adquirir mercadorias de origens ilegais se tornou algo trivial na sociedade brasileira. Sob essa ótica, a filósofa Hannah Arrend, afirma que quando uma atitude incorreta ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como uma conduta errada. Desse modo, a pirataria ganhou forças no Brasil, uma vez que não é incomum a venda e compra de produtos falsificados, tendo como exemplo as lojas presentes tanto nos centros da cidade, como em feirinhas, que comercializam filmes gravados ilegalmente e repassam em um valor muito abaixo do original. Tal ação, é prejudicial a indústria de entretenimento, isso porque o lucro para a indústria, pela exibição e venda dos filmes, passa a ser reduzido devido a comercialização ilegal de seus bens.

Ademais, os efeitos negativos sofridos àqueles que utilizam de mercadorias piratas são mais um dos fatores que agravam à problemática. Na série americana “Todo mundo odeio Chris” o personagem principal adquire um perfume falsificado para dar de presente a sua mãe, no entanto, o perfume por não ser original dá alergia em Rochelle. Fora da ficção, esses itens oriundos de atos ilícitos também apresentam riscos à saúde de quem os compra, visto que eles não passam por fiscalizações para saber se estão aptos para o consumo humano. Assim, fica evidente que a pirataria oferece danos a pessoas que a usufruam.

Portanto, estratégias são necessárias para combater esses contratempos. Para isso, o governo federal deve criar, por meio do Ministério da Segurança Pública, um projeto com campanhas informativas sobre a prática da pirataria, a fim de advertir a população que a venda e compra de produtos falsificados é crime, e esclarecer os malefícios dessa ação. Essas campanhas serão transmitidas por intermédio de meios de comunicação de grande alcance, com a televisão, para que um grande número de pessoas se conscientize e deixe de banalizar a pirataria. Destarte, o Código Penal Brasileiro se manifestará de forma eficaz.