As consequências da pirataria para a sociedade

O filósofo francês Sartre defende que o ser humano é livre e responsável em suas ações. No entanto, observa-se que, no Brasil, a tese do intelectual destoa da situação de pirataria massiva feita com produtos e com conteúdos no mundo tecnológico, o que evidencia uma falha de responsabilidade humana, de maneira a gerar inúmeras consequências para a sociedade e para os donos desses materiais. Nesse sentido, em virtude da ineficácia legislativa e da falta de conhecimento da população, emerge um problema complexo, sendo fulcral coibir os seus efeitos.

Em primeiro plano, destaca-se que a insuficiência da ação normativa anti-pirataria perpetua a questão. A esse respeito, o filósofo Jonh Locke afirma  que “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis” para demonstrar a necessidade de atuação prática do Estado. Sob essa análise, evidencia-se que a continuação do comércio ilegal de produtos sem autorização do autor é explicada, em parte, pela carência de um governo que busque, de forma efetiva, dificultar essa prática errônea. Diante disso, seja pela falta de fiscalização estatal ampla, nos sites e nas vendas que ocorrem em ruas e lojas, de conteúdos pirateados, como filmes e roupas, seja pela banalização governamental das punições contra esse tipo de crime, essa situação de inoperância do Estado brasileiro, infelizmente, perpetua-se.

Além disso, a falta de entendimento popular da gravidade dessa problemática contorna o entrave. Nesse contexto, o sociólogo Durkheim alega que a sociedade só poderá agir quando entender a realidade em que vive. Nessa lógica, a naturalização da pirataria no cotidiano da população é um reflexo, por vezes, da carência de esclarecimento sobre essa atitude indevida, que fere os direitos autorais e causa prejuízos financeiros para a nação, de forma a consolidar uma sociedade que não entende os riscos da utilização de produtos pirateados. Sob esse prisma, tal panorama é fomentado pela ausência de debates e palestras comunitárias para discutir a pirataria, bem como pelo silenciamento escolar dessa prática em aulas de informática nos colégios públicos, o que possibilita o   indivíduo de realizar a pirataria e de consumir seus materiais ilegais sem uma postura crítica.

Portanto, com a finalidade de esclarecer a sociedade sobre essa realidade e de aumentar a atuação estatal,  cabe ao Ministério da Cidadania, associado ao Ministério da Justiça, promover uma campanha social que busque elucidar a população, evidenciando como ocorre a pirataria e formas de evitá-la, por meio da inclusão, nessa campanha, de profissionais da área da tecnologia para explicar esses assuntos técnicos. Ademais , essa ação deve contemplar o debate comunitario popular em fóruns e prefeituras municipais acerca da realidade de pirataria presente na sociedade. Assim, possivelmente, a ideia de Sartre será verificada no Brasil.