As consequências da pirataria para a sociedade

Desde o início da decadência do sistema de produção feudal, no século XV, a qual era caracterizada pelo emprego da técnica de rotação de culturas, o capitalismo começou a se formar, trazendo consigo grandes mudanças que privilegiam o acúmulo de riquezas e o estímulo ao consumo. Consoante Karl Marx, filósofo alemão, para que esse estímulo ocorresse, criou-se o fetiche sobre produtos. A partir desse momento, a pirataria se tornou um grande dilema no mundo, sendo vista como uma forma de minimizar a necessidade do consumo exacerbado. Porém, no hodierno cenário do Brasil, a prática da pirataria traz negativas consequências para a sociedade, de um lado existe a branda punição da lei, provocando o aumento de produtos falsificados e, de outro, a intensificação da desigualdade social.

Primordialmente, a conjuntura social é extremamente abalada pelas práticas ilegais da pirataria, devido ao crescimento dos ricos de tráficos, corrupção e contrabandos, além de propiciar o consumo sem a fiscalização legal de produtos. Conforme o filósofo John Locke, o objetivo da lei é permitir e aumentar a liberdade, mas o artigo 184 do Código Penal traz uma flexibilidade e uma pena branda, sendo, assim, uma maneira de gerar malefícios para uma população, uma vez que a lei não é rígida de modo a conter os casos de pirataria dentro no contexto contemporâneo. Dessa forma, é perceptível a necessidade de uma intensificação das punições previstas na lei, contendo, assim, os atos ilegais.

Ademais, a crescente desigualdade social é um problema que acarreta na ampliação dos usos de macanismos fora da legalidade prevista no Código Penal. De acordo com o livro “Quarto de despejo”, de Carolina Maria de Jesus, o qual conta a história dos moradores da periferia, é compreensível que o lazer não é um pilar dentro dos bairros economicamente menos privilegiados, resultando em uma maior utilização de formas ilegais para a obtenção dele. Em vista disso, é de extrema importância as melhorias sociais nas áreas de menor privilégio, podendo, dessa forma, garantir o lazer legal e seguro que está contido na Constituição Universal dos Direitos Humanos.

Portanto, mudanças são essenciais para proporcionar a diminuição de ações ilegais e para haver avanços positivos nos setores socias. Assim, é necessário que o Poder Legislativo promova uma ampliação na rigidez das punições ligadas à pirataria, por meio do aumento da pena de detenção, que é de 3 meses a 1 ano, passando a ser de 1 a 4 anos, provocando, assim, uma coerção efetiva aos criminosos. Outrossim, a Receita Federal deve investir uma parcela dos impostos na melhoria do setor de lazer das periferias, com a implantação de quadras de esporte, equipamentos de cuidados de saúde física e parques de passeio, a fim de minimizar os atos que estejam em envolvimento com a pirataria, proporcionando melhores condições sociais e garantindo o lazer da comunidade.