As consequências da pirataria para a sociedade

De acordo com o Artigo 184 do Código Penal, a pirataria é considerada crime contra o direito autoral, e a pena para este crime pode chegar a quatro anos. No entanto, essa prática se torna cada vez mais banal e frequente na sociedade. Diante dessa problemática, é válido averiguar as consequências tanto para a economia, quanto para os cidadãos do país.

Em primeira análise, é primordial ressaltar como a economia é afetada por esse problema. No Brasil, de acordo com o portal de notícias g1, estima-se que 2 milhões de empregos deixam de ser criados por ano por conta da pirataria. Diante disso, fica claro que o crescimento da venda de produtos piratas afeta negativamente toda a sociedade. Além de implicar danos ao mercado de trabalho, também diminui a arrecadação de impostos para o Estado, afetando a economia do país e o investimento em saúde, educação e segurança. Dessa forma, impedir esse crime é essencial para o crescimento da nação

Outrossim, é preciso observar como consequência da pirataria no Brasil, os danos à saúde que alguns produtos apresentam. Nesse sentido, de acordo com dados divulgados pela Anvisa, produtos fabricados em locais sem fiscalização apresentam grande risco, visto que não é possível saber sua composição e de que forma foi confeccionado. Portanto, é inadimissível a forma que essa questão é tratada no país, deixando os cidadãos em risco.

Infere-se, portanto, que o Estado deve atuar de forma responsável para atenuar essa problemática. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação criar um projeto de conscientização a população, por meio de palestras nas escolas que informem os jovens e os ajudem a, desde já, praticar um consumo consciente. Ademais,cabe ao Estado junto ao Poder Judiciário, fiscalizar e investir de forma mais rígida, a fim de combater a estrutura econômica de produtos piratas no Brasil. Com isso, a segurança do cidadão será garantida.