As consequências da pirataria para a sociedade

Com o advento do mundo globalizado e com a facilidade que esse meio trouxe para a sociedade hodierna, faz-se cada vez mais presente o uso e a normalização da pirataria do Brasil. Sendo assim, discussões que tangem a prática de reproduzir e vender produtos sem autorização legal dos proprietários ou de uma marca, torna-se vigente no País. Nesse viés, a desigualdade social e a ineficácia do Estado em fiscalizar a pirataria, são fatores contribuintes para intensificar a problemática. Desse modo, cabe analisar e apresentar possíveis soluções.

Em primeita instância, é válido ressaltar o dado apresentado pelo IBGE, o qual diz que o Brasil é o 9º país mais desigual do mundo, com concentração de renda na minoria da população. Nesse sentido, a comercialização ilegal de produtos se faz presente na sociedade, haja vista que a classe menos favorecida acaba comprando os produtos pirateados por não terem condições de adquirirem os originais. Todavia, os produtos pirateados, mesmo sendo mais baratos e de fácil acesso, acabam compremetendo o consumidor.

Em segunda análise, ainda cabe citar que apesar da existência da Lei que criminaliza a pirataria, a falha do governo em combater e fiscalizar o crime é grande e compromete toda Nação brasileira. Nesse contexto, o elevado montante de dinheiro que o governo perde por conta da pirataria reflete na precariedade dos sistemas de saúde, educação e lazer, uma vez que 115 bilhões de reais que seriam destinados a esses campos, são perdidos pela sonegação de impostos, segundo dados divulgados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade.

Portanto, fica nítido que o impasse aflige o Brasil e urge por soluções. Cabe ao Governo por intermédio do Ministério da Justiça, promover parcerias com grandes empresas, para que essas possam apresentar produtos mais acessíveis a população, a fim de facilitar o acesso aos produtos originais e de impedir a comercialização ilegal. É dever ainda do MJ, promover fiscalizações em todos os âmbitos em que a pirataria ocorre, com o fito de aplicar as devidas punições que estão presentes no Código Penal e diminuir, desse modo, a pirataria no Brasil.