As consequências da pirataria para a sociedade

“Free Guy”, recente filme da Disney, narra a história de dois amigos que tentam recuperar seus direitos pela criação de um jogo online que foi plagiado. Semelhantemente, fora da ficção, as consequências da pirataria para a sociedade são extremamente prejudiciais e afetam várias áreas sociais. Nesse sentido, torna-se imprescindível debater acerca de como essa problemática ocasiona em uma perda financeira para o Estado e em uma desestimulação da produção intelectual no país.

Convém ressaltar, primeiramente, que a perda de arrecadação brasileira com os impostos sobre filmes está intrinsicamente relacionado com o avanço da pirataria. Nessa perspectiva, de acordo com o G1, em cerca de seis meses, mais de 700 milhões em impostos foram perdidos por causa desse tipo de plágio. Tal dado demonstra que a pirataria vai além da esfera autoral, pois, com uma menor arrecadação estatal, a distribuição dessa renda para a população também vai diminuir. Dessa maneira, o roubo intelectual afeta diretamente os lucros do Estado, e, consequentemente, de toda a sociedade.

Outrossim, a pirataria também desestimula a produção intelectual no Brasil e a importação de obras estrangeiras, já que os autores também deixarão de arrecadar com a perda de seus direitos autorais. Nesse viés, segundo John Locke, filósofo moderno, o Estado deve garantir a todo cidadão a vida, a liberdade e a propriedade. Entretanto, é sabido que a garantia da propriedade intelectual, na contemporaneidade, não é assegurada, desmoralizando os autores e desestimulando o interesse em investir suas produções no país. Desse modo, o roubo intelectual causa empecilhos individuais aos autores, inibindo a produção e a correta comercialização das mais variadas obras em território nacional.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas, com o intuito de frear as consequências da pirataria para a sociedade. Assim, é preciso que o Poder Legislativo aumente a fiscalização de sites que se apropriam de produções, por meio da criação de canais para denúncias via internet, para que a população possa denunciar tais roubos intelectuais, a fim de diminuir as percas econômicas do Estado e dos autores. Ademais, é preciso que esse mesmo órgão faça parcerias com os sistemas de streaming, oferecendo descontos para à sociedade para desestimular o consumo da pirataria. Por meios como esses, será possível frear o avanço desse empecilho e evitar casos como o de “Free Guy”