As consequências da pirataria para a sociedade

A pirataria consiste na falsificação ou distribuição de produtos sem a devida autorização dos autores. Tal prática prejudica a economia do país, uma vez que há a sonegação de impostos e o desemprego de muitos indivíduos que trabalham com a venda legalizada de mercadorias. Sendo assim, a impunidade dos responsáveis pela pirataria é uma causa da persistência dessa ilegalidade e, consequentemente, viola a cidadania dos produtores da indústria cultural.

Em primeiro plano, evidencia-se a falta de corretivo à pessoa que pratica a pirataria. À vista disso, tem-se que mais da metade de filmes vendidos são falsificados, de acordo com o site Dando Nota, o que significa a amplitude do crime em pauta sem a devida punição e, em consequência, a sucessão do aumento da quantidade de criminosos pela ausência de sua repreensão. Nesse contexto, a realidade associa-se à teoria do filósofo Cícero, a qual afirma que a impunidade é o estímulo para o ser humano cometer falhas. Logo, fica claro que a permanência da prática da pirataria pode ser explicada por não haver castigo aos praticantes, devendo ser solucionada pelo governo.

Em segundo plano, destaca-se que a condição de cidadão dos autores dos produtos pirateados é lesionada. Isso ocorre, pois, ao circular os itens falsificados, o artista não recebe os créditos, monetário e intelectual, das vendas, devido ao objetivo do criminoso de lucrar integralmente sobre a mercadoria. Tendo isso em vista, tal fato vai de encontro à Constituição de 1988, a qual assegura o direito autoral dos indivíduos. Posto isso, refere-se aos autores como “cidadãos de papel, segundo Gilberto Dimenstein, dado que desfrutam de uma cidadania aparente, garantida apenas no plano teórico. Percebe-se, desse modo, que, em razão da impunidade da pirataria, a cidadania dos artistas estão à margem da Lei, necessitando de uma intervenção governamental.

Portando, é indispnsável que o Ministério da Justiça prepare e direcione policiais para a fiscalização da venda de produtos não autorizados. Nesse âmbito, a ação deve ser realizada por meio de cursos preparatórios, orientando sobre a aplicação de punição a esses criminosos e a abordagem a ser feita, e destinação de fiscais para o objetivo de penalizar tais praticantes, a fim proteger os direitos dos artistas no plano prático e atenuar a ação da pirataria na sociedade.