As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 26/10/2021

Consoante o artigo 215 da Constituição Federal de 1988,é dever do Estado garantir que todos os indivíduos tenham pleno acesso à cultura.No entanto,apesar de se tratar de um direito constitucional,a realidade destoa da teoria,visto que a maioria da sociedade não tem acesso ao direito referido,tendo por consequência problemas como a pirataria.Nesse viés,não só a falta da democratização cultural,como também a desigualdade social contribuem com a piora do óbice.

Em primeiro plano,é válido ressaltar que a ausência de uma democratização cultural atenua o impasse.Segundo o filósofo John Locke, é dever do Estado garantir todos os direitos inatos dos indivíduos,dentre eles o acesso à cultura.Contrariando o ilustre filósofo,por culpa do Governo,uma grande parcela do corpo social não tem acesso ao direito citado,pois,muita das vezes não está ao alcance da população,como por exemplo: diversas cidades não possuírem cinemas (que é bastante popular no meio social) ou até mesmo várias pessoas não terem condições financeiras de frequentar ou comprar algo que faz parte de determinada cultura.Destarte, veem a pirataria como benefício e saída para o entrave citado,pois ela faz com que indíviduos possuam produtos vistos como elitizados e se sintam mais valorizados diante a sociedade.

Além disso,a desigualdade social é outro fator responsável pela piora do revés.Sob essa ótica,é de suma importância frisar o papel do capitalismo -instaurado após o fim da Guerra Fria- no problema,tendo em vista que ele aprofundou ainda mais as desigualdades socioeconômicas em todo o mundo,através da grande concentração de renda. Dessa forma,ínumeras pessoas vivem na margem da pobreza e,por não terem opção,acabam gozando do lazer e da cultura por meio da pirataria,pois ela oferece um baixo ou até nenhum custo, deixando viável para quem não tem poder aquisitivo e vê ela como a única forma de desfrutar do lazer. Assim,a pirataria faz-se cada vez mais corriqueira na atualidade.

Faz-se mister,portanto,que medidas sejam tomadas para mitigar o empecilho supracitado.Para tanto,é indubitável que o Governo Federal,portador de grande poder nacional,por meio de incentivos fiscais ,crie projetos -como um cinema ao ar livre,por exemplo- a fim de democratizar o acesso à cultura e,com isso, a pirataria seja combatida. Ademais,o Estado,por meio de políticas públicas, deve oferecer apoio financeiro para pessoas de baixa renda, para que,com isso, possam aproveitar projetos culturais de modo legal,e assim assegurar o direito descrito na Constituição.