As consequências da pirataria para a sociedade

No sitcom norte-americano “Todo Mundo Odeia o Chris” o personagem Perigo é um vendedor do mercado negro que comercializa itens muitas vezes furtados ou falsificados. Fora da ficção, o longa-metragem demonstra uma conduta que persiste em fazer parte do corpo social contemporâneo: a pirataria. Nesse sentido, na conjuntura brasileira tanto a desigualdade social quanto a subfiscalização catalisam as consequências dessa problemática no país.

Em primeira análise, cabe destacar o impacto do intenso abismo socioeconômico presente na realidade nacional na manutenção do imbróglio. Sob esse viés, o livro “A Menina que Roubava Livros” aborda a vida conturbada de uma garota durante a Segunda Guerra Mundial que, devido ao cenário em que estava inserida, roubava livros para obtenção de lazer. Paralelamente a essa obra literária , as graves disparidades no âmbito coletivo da população verde-amarela impedem o pleno acesso dos indivíduos, em especial aqueles em estado de vulnerabilidade, às práticas de entretenimento, de modo que esse grupo, por falta de condição financeira, recorre aos produtos pirateados. Com isso, nota-se como o poder de compra afeta o bem-estar dos cidadãos, contribuindo para o consequente aumento do consumo de produtos de origem duvidosa e que não geram arrecadação tributária pelo Estado.

Ademais, é imperativo pontuar o precário sistema de fiscalização como um dos fatores de validam o estorvo. Nessa senda, é lícito mencionar a célebre teoria do “Monstro Macrocéfalo”, em que o sociólogo Raymundo Faoro critica o excesso de normas em detrimento de ações no aparato administrativo. A partir disso, essa máxima reverbera no Brasil na medida que a supervisão governamental diante da disponibilização de mercadorias falsas é significativamente ineficaz no combate a esse crime. Desse modo, o brando policiamento desenvolve um panorama propício para a perpetuação dessas atividades engendrando, assim, entraves comerciais, em virtude, sobretudo, da concorrência desleal proporcionada por esse fenômeno, uma vez que ele afeta, de forma negativa, toda a cadeia produtiva nacional.

Verifica-se, portanto, a necessidade de ações capazes de minimizar esse preocupante contexto pátrio. Para tanto, urge que o Poder Executivo, mediante a criação de uma política de acessibilidade cultural, implemente projetos assistencialistas à porção marginalizada da comunidade canarinha, no intuito de promover momentos recreativos de forma mais democrática e, assim, diminuir o a realidade díspar do território tupiniquim. Outrossim, cabe ao Ministério Público desenvolver, por meio de verbas estatais, programas mais eficientes de defesa à ordem jurídica a fim de que, através de um forte mecanismo de fiscalização, seja possível dificultar as práticas de pirataria no Brasil. Destarte, tornar-se-ia viável evitar situações como a retratada pelo personagem Perigo em “Todo Mundo Odeia o Chris”.