As consequências da pirataria para a sociedade

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o Brasil do século XXI contraria-o, uma vez que a pirataria demonstra-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, percebe-se a configuração de um grave problema, em virtude da falta de debate e da insuficiência legislativa.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a ausência de discussão presente na questão. Sob esse viés, Djamila Ribeiro explica que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Porém, há um silenciamento instaurado nas consequências da pirataria, visto que pouco se fala sobre o volumoso acesso de sites de pirataria e do prejuízo da indústria de filmes. Assim, urge tirar essa situação da invisibilidade para atuar sobre ela, como defende a pensadora.

Além disso, outra dificuldade enfrentada é a insuficiência legislativa. Nesse sentido, Gilberto Dimenstein defende que no país as leis são inefetivas, o que gera uma falsa sensação de cidadania. Tal inefetividade é nítida no avanço da pirataria, posto que o país apresenta cerca de 4 milhões de aparelhos de TV por assinatura piratas e não há punição por parte do poder estatal. Logo, é urgente que a “cidadania de papel”- de que o jornalista falou- seja superada.

Por tudo isso, faz-se necessária uma intervenção pontual na problemática. Para isso, o Poder Público deve criar políticas públicas por meio de investimentos no combate às formas de pirataria, a fim de reverter a insuficiência legislativa que impera. Tal ação pode, ainda, contar com pesquisas públicas para entender e priorizar as reais necessidades da população. Paralelamente, é preciso intervir sobre a carência de debate presente no empecilho. Dessa forma, talvez, seja possível construir um país que o filósofo Aristóteles pudesse se orgulhar.