As consequências da pirataria para a sociedade

Na Terceira Revolução Industrial, iniciada no século XX, houve um maior acesso aos meios de comunicação, por parte da população mundial. Assim, a internet despontou como uma ferramenta, que permitiu e permiti a difusão e o acesso a muitas informações. Nesse sentido, no Brasil contemporâneo, há uma propagação de serviços e produtos sem autorização, facilitada pelo ciberespaço supracitado, que ferem os direitos autorais, processo conhecido como pirataria. Dessa forma, a negligência estatal e o ‘’jeitinho brasileiro’’ são causas da escamoteação, sendo essencial medidas para resolvê – la.

Em primeira instância, conforme a divisão de poderes feitas pelo filósofo francês, Montesquieu, o Poder Judiciário é responsável por aplicar leis dentro de um Estado. Entretanto, esse agente social não é eficiente quanto à criminalização da pirataria no Brasil, uma vez que milhares de indivíduos não são punidos quando vendem ou compram mercadorias sem custear os direitos autorais correspondentes. Dessa maneira, a fragilidade do setor judiciário, ocasionada por negligência estatal, e a impunidade dos infratores contribuem para a continuação e o aumento das práticas de escamoteação.

Em segundo plano, é mister afirmar que o ‘’ jeitinho brasileiro ‘’ influencia no aumento da pirataria no país. Nesse contexto, consoante a filósofa alemã, Hannah Arendt, o mal está sendo cada vez mais banalizado. Desse modo, a maneira de agir e de conseguir as coisas mais facilmente por parte dos brasileiros está se tornando normal, como afirma a pensadora citada anteriormente. Assim, objetivando adquirir produtos mais baratos e, consequentemente, de forma mais acessível, a população nacional acaba preferindo comprar itens mais baratos, contribuindo para a perpetuação das práticas de pirataria, à comprar o produto original por um preço elevado.

À luz do exposto, torna – se essencial a tomada de medidas para a resolução do imbróglio supracitado. Portanto, cabe ao Governo Federal, em sua esfera judicial, encarregado de aplicar normas, criar e executar mais severamente leis, por intermédio de um remanejo na Constituição vigente e por meio de uma maior capacitação dos policiais, que punem os indivíduos praticantes de pirataria, a fim de reduzir essa prática de escamoteação e melhorar a fiscalização. Somente assim, a pirataria será erradicada no Brasil.