As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo as ideias do filósofo brasileiro Mario Sérgio Cortella é necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal. Conforme exposto, processos como apropriação de propriedade intelectual e sua respectiva comercialização através da ilegalidade se tornou objeto comum no cenário nacional, seja nas feiras de comércio nas grandes metrópoles brasileiras ou nos meios de uso cibernéticos. Entretanto, a normatização da pirataria por parte da sociedade tem impactado de forma prejudicial à economia e causado danos a integridade de quem a consume, assim, faz-se necessário a discussão dessa problemática.

De início, deve-se entender que a apropriação e comercialização da propriedade de terceiros são um fator prejudicial não apenas para o detentor dos direitos pirateados, mas também para todos os cidadãos em geral. Segundo um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) O Brasil perdeu, em 2020, cerca de R$ 287 bilhões para o mercado ilegal, essa verba pública que não está sendo arrecadada poderia ser revertida em benefícios para a população como saúde, segurança pública e educação. Além disso, industria vitimada pela pirataria sofre gravíssimos danos, que ameaçam toda a cadeia produtiva, fazendo com que ocorra uma menor oferta de produtos, além de colocar em risco o emprego de toda gama de funcionários, desde os que atuam na cadeia produtiva, até os que atuam na segurança e transporte de mercadorias, afetando ainda o setor terceirizado e o preço final da mercadoria, impactando toda a sociedade brasileira na totalidade.

Em segundo lugar, é necessário analisar que a falsificação de produtos medicinais, cigarros, alimentos, cosméticos e acessórios de uso físico como óculos de sol, assim como os contrabandeados, podem causar até a morte, como o alerta feito pelo diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Fernando Ramazzini: “Alguns são verdadeiros venenos que trazem substâncias perigosas e colocam a vida do consumidor em risco”. Isto posto, urge que a sociedade enxergue que a pirataria traz malefícios irreversíveis e que não são pagos pelo baixo preço dos produtos ofertados. Assim faz-se crucial um melhor tratamento no tocante a esse ponto.

Portanto, de modo a diminuir os problemas relacionados a pirataria, nossos governantes devem, através do Ministério da Educação em ação conjunta com o Ministério de Comunicações, implantar campanhas de conscientização que afirmem a necessidade de se abordar o tema na sociedade, como propagandas midiáticas e palestras nas escolas visando alertar a população para evitar os prejuízos da problemática. Além de que por meio do Ministério da Justiça, aumente a fiscalização e crie legislações mais rígidas, para que a pirataria nunca mais volte a ser normatizada na sociedade brasileira.