As consequências da pirataria para a sociedade

O seriado norte-americano ‘‘Todo Mundo Odeia o Chris’’ retrata, frequentemente, o comércio de produtos falsificados através do personagem Perigo. Não distante da ficção, a temática abordada na série apresenta um dos problemas mais relevantes do Brasil: a pirataria, fomentada pela instabilidade econômica de parcela da população, tem se tornado crescente e gerado consequências para a sociedade, tal como a redução do lucro recebido pelos produtores originais. Nesse sentido, convém analisar os principais fatores, os efeitos e as possíveis medidas relacionadas a esse viés social.

Diante desse cenário, vale ressaltar as diferenças socioeconômicas como um fator preponderante para a problemática em questão. Acerca disso, é pertinente citar o pensamento do geógrafo Milton Santos, no qual ele declara que ‘‘Embora a globalização tenha sido responsável pela dinamização do mundo, foi excludente, devido a intensificação das desigualdades sociais’’. Seguindo tal premissa, é possível associá-la à pirataria, tendo em vista que no aspecto econômico, aqueles que não possuem monopólio sobre seus recursos, acabam por recorrer à meios mais fáceis e ilegais para obtenção de renda. Dessa forma, é cada vez mais comum a presença de vendedores ambulantes que comercializam produtos falsificados, como eletrônicos, conteúdos multimídias, cosméticos e roupas no país.

Outrossim, é imperioso destacar as implicações desencadeadas por esse problema. De acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1988, todo cidadão tem pleno direito sobre sua propriedade intelectual e industrial. Apesar desse código ser essencial para manutenção da ordem social, suas garantias são deturpadas na sociedade, uma vez que a pirataria compromete a lucratividade dos  autores, produtores e proprietários de marcas. Isso porque, a renda gerada pelas visualizações de contéudos pirateados ou compra de produtos falsificados, não são destinadas aos responsáveis pela produção original. Logo, é inadmissível que tal fenômeno continue a perdurar.

Destarte, considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para coibir esse entrave. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de profissionais habilitados, fortalecer a fiscalização de mercadorias falsas em alfândegas e lojas. Junto a isso, é vital, mediante o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), a promoção de campanhas que alertem a população sobre os prejuízos e riscos de consumir conteúdos e produtos pirateados, bem como o pagamento de multas. Tais ações teriam a finalidade de combater o comércio ilegal. Só então, será factível evitar as consequências da pirataria e assegurar os direitos autorais dos brasileiros.