As consequências da pirataria para a sociedade

Conforme o Código Penal brasileiro, constitui-se pirataria a violação da propriedade intelectual que ocorre com o oferecimento público de qualquer obra sem autorização, por meio de redes de internet ou qualquer outro sistema. No entanto, no Brasil a pirataria se faz resistente e traz inúmeras consequências, como a econômica e a social. Diante disso, medidas devem ser tomadas para que a problemática seja resolvida, a fim de que ocorra o pleno funcionamento da nação.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a economia do país é prejudicada devido à problemática. Segundo dados do Forúm Nacional Contra a Pirataria (FNCP), os maiores sites de pirataria de filmes e séries tiveram 1,7 bilhão de acessos, um número de acesso oito vezes maior do que os acessos a Netflix - principal serviço de streaming. Ademais, foi constatado nesta pesquisa que, o Brasil deixou de arrecadar 721 milhões de reais em impostos por causa da pirataria. Dessa maneira, percebe-se que por mais que a pirataria pareça inofensiva, ela ocasiona problemas para a própria comunidade, uma vez que, a  perda de arrecadações monetárias impede que o país se desenvolva.

Além disso, a pirataria interfere nos problemas socias. Consoante Simone de Beauvoir, filósofa francesa, o maior dos escândalos são aqueles em que a população se habitua a eles. De maneira análoga à pensadora, um estudo realizado pela empresa Kudelski Group, líder em segurança digital, apontou que o Brasil é o país com o maior consumo de pirataria online, ou seja, os cidadãos já estão habituados a pirataria o que contribui ainda mais para que o problema continue presente na nação. Sobre essa perspectiva, o alto indíce do consumo de obras ilegais ocasiona crises no âmbito social, como o desemprego nas áreas relacionadas com a produção, distribuição e venda dos produtos originais.

Infere-se, portanto, que a pirataria provoca consequências na sociedade brasileira.  À vista disso, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, por intermédio da Secretária do Consumidor, o Minstério da Justiça e Segurança Pública, instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o combate à questão, deve promover conscientização para toda a sociedade, por meio de audiências, palestras e propagandas, com o intuito de esclarecer para a população os malefícios da pirataria. Outrossim, o Ministério da Justiça deve tornar a fiscalização mais eficiente. Desse modo, a sociedade passaria a se questionar sobre as consequências da pirataria, deixando de se habituar ao problema, como defende a filósofa francesa.