As consequências da pirataria para a sociedade

O Brasil, país de economia capitalista latino-americano, é o líder no infeliz ranking de consumo de pirataria online, segundo o estudo da empresa de segurança digital Nagra. Como principais consequências desse quadro, têm-se o desestimulo à produções culturais voltadas para o mercado nacional e a não arrecadação de impostos pelo Estado. Assim, urge medidas para corrigir essa postura tida como normal na população verde-amarela.

Com raízes históricas, o “jeitinho brasileiro” de lhe dar com as coisas já está consagrado e isso é refletido quando se observa a afinidade dos brasileiros por pirataria. De produções de DVD a “roupas de marca”, o brasileiro usufrui de um leque cada vez mais abrangente de coisas pirateadas, o que demonstra que a fiscalização pelo estado sobre não progrediu, o que propiciou a expansão do mercado pirata para o ambiente online, como streamings. Enquanto isso acontece, como afirmou o ex-governador e político Ciro Gomes, a Polícia Federal, com seus agentes preparados, está fazendo trabalhos burocráticos que um estagiário comum faria tranquilamente.

Decerto, artistas ficam profundamente magoados nesse contexto, já que a maioria vive exclusivamente de suas produções. Isso é evidenciado quando a Pró-música estimou, ainda em 2001, que a indústria fonográfica iria em breve entrar em colapso, visto que cerca -na época- de 50% dos CDs vendidos seriam piratas. Consequentemente, muitos talentos se desanimam com relação a isso, e ficam, como atualmente, a mercê de plataformas de streaming, como Spotify, que pagam muito menos pelo acesso aos acervos dos produtores.

Outrossim, a desigualdade social munida de uma desvalorização surreal da moeda brasileira catalisa o problema, uma vez que o tupiniquim quer consumir, mas não pode acessar os produtos e serviços  originais -às vezes nem mesmo plataformas de streamings mais em conta. Dessa forma, nota-se a importância de favorecer as classes menos abastadas, através de programas sociais, à título de exemplo, para que possam usufruir do básico e  o Estado arrecadar dinheiro dos impostos do consumo.

Para combater a pirataria e amenizar as decorrentes consequências, é preciso, portanto, que o Executivo forneça um melhor orçamento à Polícia Federal, por meio da análise de viabilidade do Tribunal de Contas da União, além de estabelecer um plano conciso, com disque denúncia e investigadores de plantão para um trabalho ativo. Além disso, cabe ao Ministério da Economia e ao Congresso, analisar e legislar projetos que propicie um maior acesso da população pobre a produtos e serviços, com a finalidade de estimular o consumo de produtos regulados, em que os impostos retornem às mãos do Estado, que pode utilizar em mais ações afirmativas e de fiscalização.