As consequências da pirataria para a sociedade

Theodor Adorno, sociólogo alemão da escola de Frankfurt (1924), afirma, em sua obra “A obra de arte na era da produtividade técnica”, que o universo midiático criado pelo capitalismo estabelece comportamentos, valores e necessidades de consumo, uma vez que a indústria objetiva o alcance das massas. Para além desse contexto, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, a pirataria vem sendo uma forma utilizada pela população de obter, de forma ilegal e fácil, os produtos voltados para o consumo, como escrito pelo Alemão. Nesse viés, é crucial analisar as consequências da utilização desse meio pela sociedade, que, por um lado, democratiza o acesso aos filmes e músicas, e por outro, acarreta na perda financeira por parte das grandes indústrias produtoras.

Em primeiro plano, é necessário notar que a desigualdade social no país e a falta de acesso potencializa a utilização de meios ilegais para a integração à cultura. Posto isso, estudos realizados pela Universidade de São Paulo apontam que, aproximadamente, 60% dos filmes vendidos no país são piratas. Diante de tal exposto, é notório que o elevado número também diz respeito às condições sociais da população, uma vez que muitos brasileiros não possuem condições financeiras necessárias para a obtenção de produtos originais. Dessa forma, a pirataria é utilizada como integração cultural para a população de baixa renda. Nessa perspectiva, para a mudança da realidade enfrentada pela população, faz-se necessária uma mudança estatal.

Além disso, é igualmente precioso apontar os problemas que são as perdas nas indústrias e nos impostos causadas pelos downloads de músicas e filmes de forma ilegal. Desse modo, pesquisas realizadas pela Universidade do Rio Grande do Sul mostram que mais de 500 milhões de reais em impostos foram perdidos pelo governo brasileiro, além de mais de R$ 2 bilhões perdidos pelas indústrias, devido à pirataria. Sob essa ótica, observa-se que, esse grande prejuízo econômico está relacionado com a impossibilidade do governo de garantir que os cidadãos estão pagando os impostos, uma vez que compram produtos ilegais, além das indústrias perderem nas vendas de seus produtos. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Dessarte, o Ministério da Cultura deve, por meio de investimentos, disponibilizar e democratizar o acesso à cultura no país, a fim de diminuir a utilização de pirataria como forma de integração por parte da população de baixa renda. Além disso, o Governo Federal deve, através de fiscalizações, garantir que a venda de produtos ilegais seja diminuída, com objetivo de diminuir as perdas econômicas do país e das indústrias. Espera-se, assim, que o problema seja amenizado.