As consequências da pirataria para a sociedade

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, cujo corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e desequilíbrios sociais. Fora da ficção, observa-se um panorama distante, uma vez que a assídua pirataria no país é um fator contrastante para a concretização dos ideais de More. Sob tal ótica, como contribuintes desse quadro antagônico, destacam-se tanto a inadimplência governamental e os reflexos no setor trabalhista quanto o individualismo da população. Logo, torna-se crucial analisar as causas desse revés na conjuntura brasileira contemporânea.

Nesse contexto, é notório que a indiligência do Estado potencializa a banalização da pirataria no contexto brasileiro ao não criar mecanismos que coíbam tais ocorrências. Sob esse viés, a Constituição Cidadã, de 1988, decretou como dever público garantir condições dignas no que tange à vida social de qualidade e, sobretudo, à ausência de tratamentos desumanos ou degradantes. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, haja vista que dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria comprovam a inoperância das esferas de poder ao apontar que devido a pirataria, cerca de 58 mil empregos deixaram de ser gerados nos últimos anos. Conquanto, tal realidade diverge da teoria magna e exige, impreterivelmente, uma intervenção estatal.

Ademais, é imperativo ressaltar o despreparo educacional e, em especial, a incivilidade como importantes causas de tal conjuntura. Nesse sentido, o sociólogo Zygmunt Bauman defende, na obra “Modernidade Líquida”, que o individualismo é uma das principais características e o maior conflito da pós-modernidade, ao passo que parcela da população tende a ser incapaz de tolerar diferenças, esse problema assume contornos específicos no contexto brasileiro e reverbera negativamente nas diversas camadas do país.

Destarte, urge a necessidade de atuação vigorosa do Estado para mitigar a perpetuação dos impactos nocivos do pirataria no Brasil. Em virtude disso, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com a profissionais especialistas no assunto, informar a população, por meio de campanhas públicas e palestras, as principais causas e consequências da manutenção desse quadro temerário que assola a contemporaneidade brasileira, promovendo, também, a plena educação social e o conhecimento acerca dos direitos e deveres previsto na Constituição, como por exemplo, o direito ao trabalho digno e o dever de respeitar os direitos sociais de outras pessoas. Por conseguinte, observada a ação conjunta entre população e Poder Público, a “Utopia” de More não estará mais delimitada apenas ao plano artístico e poderá ser alcançada pela coletividade.