As consequências da pirataria para a sociedade

O Código Penal Brasileiro tipifica como crime quaisquer formas de pirataria e prevê punições penais aos indivíduos que a praticam.Entretanto,tal perspectiva não tem coibido esse ato criminoso,uma vez que as consequências dessa prática para a sociedade apresentam-se como uma forte temática no país.Dessa forma,ações interventivas fazem-se necessárias para atenuar o entrave,que atua como agravante ao desemprego e causa déficits aos cofres públicos.

A princípio,é válido destacar a influência que o tema possui sobre o já preocupante cenário do mercado de trabalho brasileiro.Sob esse viés,segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE),o desemprego atingia cerca de 14 milhões de cidadãos em 2020,o que deixa claro que a questão já é uma grande problemática social.Nesse sentido,ao se analisar os impactos causados pelo mercado de bens pirateados no corpo social, percebe-se que esse pode fomentar ainda mais essa realidade.Tal análise é comprovada por pesquisas da Associação Anti-Pirataria,a qual concluiu que a articulação dessa prática no Brasil foi responsável pela perda de 20 mil vagas de emprego no ano de 2018,ou seja,dentre outros impasses,esse comércio ilegal colabora com o aumento do número de desempregados, sobretudo os trabalhadores diretamente ligados às empresas e marcas proprietárias das mercadorias falsificadas,que, em meio aos prejuízos gerados pelo crime, dispensam funcionários.

Outrossim,as perdas trazidas pelo óbice aos cofres do Estado também são relevantes.Diante desse contexto,ainda de acordo com a Associação Anti-Pirataria,o mercado negro gerou a perda de R$500 milhões em impostos aos cofres públicos em 2018,ou seja, valores monetários significativos que poderiam estar em posse do Poder Público para o investimento em políticas públicas são desviados por esse comércio ilícito.Desse modo, setores imprescindíveis à sociedade, como educação e saúde ,devido a esse desvio de dinheiro ,são prejudicados por deixarem de receber esses possíveis fundos do governo.

Portanto,é importante que medidas sejam tomadas em relação ao problema.Para tanto,cabe ao Governo Federal,órgão máximo da nação ,responsável pelo bem-estar social,por meio da ação conjunta dos Poderes Judiciário e Executivo,trabalhar de forma efetiva na articulação de políticas que favoreçam o encontro de envolvidos no mundo da pirataria e suas consequentes punições,a fim de coibir essa prática no país e evitar os prejuízos mencionados à sociedade.Ademais,cabe também à comunidade se responsabilizar pelo seu papel no combate ao crime e denunciar sempre que houver suspeita dessa prática criminosa,para que, aos poucos,ela deixe de persistir em meio à população.