As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 20/11/2021
No que se refere às consequências da pirataria para a sociedade, pode-se ter como exemplo o universo da série “Todo Mundo Odeia o Chris”, no qual o personagem Perigo possui um estabelecimento em seu carro, cheio de produtos piratas para conseguir se sustentar. Fora do mundo das séries, o adulteramento de produtos é alvo de debates. Apesar de prejudicar as indústrias e inviabilizar a competição com empresas sérias que investem em pesquisas e cumprem todas as exigências legais e fiscais, é a única fonte de renda de algumas famílias. Logo, vale ressaltar que, da mesma forma que é necessário inibir a pirataria, também se faz imperativo investigar as causas dessa problemática, para que, assim, se alcançe a solução.
Inicialmente, o termo pirata apareceu na Grécia Antiga e era usado para se referir aos navegadores que furtavam mercadorias de outros navios. Todavia, atualmente, a palavra se refere a indivíduos que vendem ou distribuem cópias sem a autorização do proprietário original. Nessa direção, pode-se fazer uma comparação às taxas altas do desemprego no Brasil. Segundo o site “R7”, a estimativa de pessoas sem trabalho é de cerca de 12,7 milhões, logo, é possível reconhecer que grande parte dessas pessoas usam a adulteração de produtos como seu “ganha pão”. Dessa forma, se faz necessário resolver esse problema do desemprego para resolver a quetão da pirataria.
Paralelamente, outro fator causador da falsificação de produtos é o sistema judicial desatualizado, que dificulta a punição de infratores. De acordo com Thomas Hobbes, filósofo, matemático, teórico e político inglês, cabe ao Estado garantir sobrevivência digna à população. Diante desse cenário, para que ocorra, deve-se aplicar o dinheiro arrecadado por meio de impostos na educação, saúde e segurança, entre outras áreas. Contudo, conforme a Associação Anti-Pirataria, cerca de 500 milhões de reais são desviados por ano, o que gera, infelizmente, uma diminuição no investimento dessas áreas necessitadas, assim, não acatando a função estatal.
Em síntese, frente à complexidade dessa temática, torna-se decisivo instituir corresponsabilidades. Portanto, o Poder Judiciário, por meio de, uma força-tarefa, deve instituir a devida celeridade do sistema jurídico, para efetivar a ingerência da Justiça no âmbito da pirataria. Ademais, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social, por intermédio do auxílio monetário, solicitar o seguro-desemprego, para garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente. Afinal, só assim será possível coibir situações como a da série de televisão “Todo Mundo Odeia o Chris” de acontecerem, devendo visar a solução para essa problemática.