As consequências da pirataria para a sociedade

A distribuição de propriedade intelectual, com intuito de lucrar com vendas, é criminalizada no Brasil. Todavia, a pirataria é comumente reproduzida no país. Tal conjuntura afeta negativamente os setores sociais da comunidade, como por exemplo os serviços e produtos, e também o trabalho dos autores intelectuais.

Em primeiro plano, destaca-se o impacto infeliz que a pirataria traz aos serviços e produtos brasileiros. Segundo a Legislação do país, o indivíduo que reproduzir, parcial ou completamente, qualquer produto com a intenção financeira, sem autorização do autor, poderá pagar uma pena de até 4 anos, junto com uma multa. Entretanto, vê-se que essa lei não é deveras seguida, haja vista que mais de 60% dos filmes são pirateados, segundo dados da Associação Anti-Pirataria. Nesse sentido, os serviços empregados para obter esse produto são diminuídos, a renda gerada por esse processo, tanto para o empregador, quanto para o empregado, também é atenuada, e todos perdem com a pirataria.

Em segundo plano, nota-se como esse crime afeta o trabalho dos autores intelectuais, principalmente no Brasil. Como exemplo, pode-se citar a empresa Amazon, que dá oportunidades aos autores independentes de livros, que junto às editoras e ao “kindle unlimited”, permite a venda segura e acessível dos seus produtos. Dessa forma, sem essas empresas, os autores ficam à margem da reprodução e venda sem autorização dos seus produtos, uma vez que, no país, a produção intelectual e cultural é pouco incentivada e preservada. Com isso, os produtores intelectuais são continuamente desmotivados e desistimulados a seguir nesse ramo profissional, defasando o setor cultural do país.

Destarte, urge que mudanças ocorram para mudar o cenário de pirataria no Brasil. Para isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, como um agente governamental interventor para o bem social, deve atuar em par com as prefeituras para encontrar pontos de pirataria, seja na rede virtual ou nas ruas, e multar esses comércios. Essa ação será feita por meio de tecnologias de rastreamento, junto com guardas municipais para aplicar a punição devida. Dessa maneira, a comercialização ilegal de produtos intelectuais será amenizada, e os autores independentes brasileiros se sentirão mais seguros em exercer sua função.