As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 19/06/2022

No ano de 1909, surgia o movimento - artístico e literário - Futurismo, o qual de-senvolvia um olhar otimista face ao progresso nas relações sociais. Entretanto, no contexto da atualidade, essa perspectiva contrasta com a realidade brasileria, pos-to a ascensão da pirataria na sociedade. Diante disso, a fiscalização negligente do governo se destaca como fator dessa problemática, acarretando em prejuízos à in-tegridade física da população.

Cabe ressaltar, nesse sentido, a escassa fiscalização do Estado no cambate à pi-rataria como principal entrave a ser superado. Sob esse viés, segundo o Fórum Na-cional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), em 2020, cerca de 287 bilhões de re-ais foram perdidos para o mercado ilegal. Dessa forma, fica nítido que, embora se-ja um afronte ao Código Penal brasileiro, essa prática é corriqueira e feita de forma indiscriminada. Logo, a carência de ações efetivas de inspeção, além de complicar a situação financeira de empresas e a arrecadação de impostos pelo governo, incen-tiva a reprodução de tal crime.

Urge salientar, por conseguinte, os potenciais danos à saúde causados pelos produtos vendidos de maneira ilegal. Na série americana “Todo Mundo Odeia o Chris”, o personagem chamado Perigo é um vendedor de produtos falsificados e, em um dos episódios, é confrontado por clientes que sofreram reações alérgicas a suas mercadorias. Afora do mundo televisivo, esse panorama é replicado, cotidia-namente, no corpo social, visto que bens de consumo pirateados, por não possui-rem garantias de instâncias vigilantes, causam diversas reações adversas nos indi-víduos. Assim, fica evidente a importância das normas técnicas e legais para a se-gurança da saúde dos sujeitos.

Portanto, para reverter a situação supracitada, cabe ao governo federal - res-ponsável pelo bem-estar populacional - aumentar o rigor legal à comercialização de produtos. Para isso, com objetivo de identificar e de punir a venda de materiais pi-rateados, essa intervenção deve ser realizada por intermédio de contínuas ações de monitoramento e da aplicação de sanções mais severas aos atuantes dessa prá-tica criminosa. Dessarte, com essas ações, os preceitos futuristas irão se concreti-zar no Brasil.