As consequências da pirataria para a sociedade

A terceira revolução industrial, transformação tecno-cientÍfica ocorrida no mundo no século XX, ficou caracterizada por promover significativos avanços na produção e propagação de conhecimentos. No entanto, atualmente, exponencia-se uma contrariedade impulsionada por esse progresso tecnológico, haja visto que foi alimentada a falsificação de objetos patenteados e a sua comercialização.Desse modo, é inegável analisar as consequências da pirataria para a sociedade,uma barreira tendo como pilares não só uma omissão governamental, mas também uma inércia social.

Diante desse cenário, é importante frisar que a superficialidade das ações da máquina pública permite o quadro de pirataria hodierno. Nesse sentido, essa postura ineficiente do Órgão Gestor simboliza a quebra do Contrato Social do filósofo Hobbes - ja que é dever do Estado interferir nas relações que geram desordem- uma vez que não garante a funcionalidade íntegra de seu código penal, devido não propagar mecanismos de controle dos produtos falsificados, como roupas e calçados, além de inexistir uma fiscalização proativa de produtos comercializados em espaços abertos, como feiras. Ademais, é notório que a passividade de atuação do governo compromete estrutura comercial, como também impossibilita a arrecadação de devidos impostos. Em síntese, a negligência governamental torna-se um dos principais propulsores dessa entropia social.

Além disso, vale ressaltar que a coletividade se configura, diversas vezes, como consumidora desse mercado de objetos pirateados. Consoante ao conceito de Imperativo Categórico, do sociólgo Kant, as ações autonômas devem partir com o objeito de se tornarem universais. Sob essa ótica kantiana, evidencia-se um desvio comportamental da sociedade, haja vista que propicia o funcionamento do comercio pirateado ao promover a circulação e a venda de mercadorias, devido a redução do custo-mercadoria oferecido pelas empresas, não existindo um princípio universal a ser materializado. Dessa maneira, fica claro a participação da parcela social na existência dessa problemática dentro dos espaços coletivos.

Infere-se,portanto, que medidas são imprescindíveis para reverter o panorama da pirataria na sociedade. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça efetivar a sua intefr