As consequências da pirataria para a sociedade

A Constituição de 1988 assegura a todos os cidadãos o direito ao trabalho e condições justas e favoráveis a exercer o mesmo. Apesar da instituição dessa norma ser garantida pela lei, não ocorre no cotidiano brasileiro. Nesse sentido, a negligência governamental somado ao comportamento social são entraves a serem combatidos para a resolução do problema.

Em primeira análise, o descaso estatal é uma das causas do embate. Nesse contexto, o jornalista e sociólogo Gustavo Dimenstein afirma em sua obra “O cidadão de papel”, que embora o Brasil tenha um sólido aparato legislativo, mantém-se apenas no plano teórico. Dessa forma, verifica-se que o postulado de Dimenstein justifica-se na não garantia dos direitos previstos na Constituição de 1988 por todos os brasileiros na prática. Tal negligência ocasiona aumento nas vendas de produtos ilegais e submissão a condições precárias pelos trabalhadores. Isso ocorre devido a falta de investimentos pelo governo, o qual não oferece amparo aos cidadãos para que tenham emprego estável. Dessa forma, fica nítido que a omissão governamental pulveriza os dizeres previstos na Constituição Federal.

Em segunda análise, a postura da sociedade também se justifica como causa do problema em questão. Nesse viés, o escritor Carlos Drummond de Andrade, narra em seu poema “Eu, etiqueta”, a necessidade do indivíduo de trajar roupas de grife. Isso ocorre devido a necessidade de usar tendências e grifes de luxo como forma de demonstrar status social. Entretanto, ao consumir produtos ilegais, o indivíduo está financiando uma forma de crime e se colocando em perigo devido a procedência sem fiscalização do produto usado.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas. Para contornar esse cenário, faz-se necessário que o Estado crie cursos de capacitação online e presencial, durante o final de semana, com profissionais de autoridade, objetivando a maior qualificação do indivíduo para a entrada no mercado de trabalho. Também é válido a criação de propagandas, pelo Ministério da Cidadania junto à mídia, com figuras famosas, para debater sobre a importância de não financiar a pirataria e os seus malefícios. Com isso, finalmente, o direito previsto na Constituição Federal de 1988 abrangerá a maior parte da população.