As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 03/09/2022
No período das expansões territoriais, Roma se tornou uma cidadade rica, com ampla circulação de pessoas e produtos. No entanto, essas conquistas propiciaram o aumento de problemas como a pirataria, que persiste atualmente no Brasil.
Destarte, é necessário analisar as consequências dessa adversidade histórica que decorre da desigualdade social e da falta de políticas públicas efetivas.
Primeiramente, é válido ressaltar que as discrepâncias existentes no território nacional contribuem para a persistência dessa problemática. Nesse sentido, a autora brasileira Carolina Maria de Jesus retrata, em seu livro"Quarto de Despejo", um cenário em que os pobres são sempre marginalizados devido a mecanismos segregadores. Dessa forma, para sair desse estado de marginalização, as pessoas com menos condições financeiras acabam optando por adquirir produtos piratas, contribuindo para a perda de receita, de empregos - visto que segundo dados do G1 58 mil empregos deixaram de ser gerados por conta desse impasse. Logo, percebe-se que populações mais pobres padecem frente à carência de recursos e acabam funcionando como catalisadores desse crime .
Ademais, é imprescindível pontuar que a negligência estatal é um obstáculo em relação a essa questão. No período colonial brasileiro, se desenvolveram vários problemas em torno do contrabando do pau-brasil pelos franceses. Paralelamente, nos dias atuais, a questão da pirataria ainda trás sérias consequências para a sociedade e para os órgãos governamentais - a diminuição da captação de impostos, perdas econômicas e sociais. Assim, mesmo com todo o lado negativo da obtenção de produtos falsificados, o governo não investe em ações efetivas para lidar com esse quadro, o que perpetua essa problemática historicamente.
Portanto, o Ministério da Cidadania - responsável pelas políticas de apoio a cidadania - deve, por meio da criação de um site - disponível para as pessoas cadastradas no Cadastro Único -, oferecer filmes, séries e cursos, além de descontos em mercadorias para a população de baixa renda, a fim de diminuir o consumo de produtos piratas e contribuir para o acesso desse público a produtos de qualidades. Além disso, o Estado deve investir em leis para fiscalizar produtos piratas, com o intuito de evitar o seu comércio.