As consequências da pirataria para a sociedade

O filme “Barbie”, lançado em julho de 2023, que foi um sucesso nos cinemas, em menos de uma semana estava disponível online de forma gratuita e ilegal. Esse e vários outros exemplos demonstram que, mesmo sendo tipificada como crime pelo Código Penal, a pirataria é muito comum no Brasil. Por conseguinte, tal prática gera problemas para a sociedade, como a não arrecadação de impostos e a venda de produtos de péssima qualidade.

Sob esse aspecto, é importante destacar que, por serem ilegais, produtos advindos da pirataria não pagam impostos. Desse modo, apesar de eles serem mais baratos, prejudicam o sistema tributário do país, pois esse dinheiro - que não é pago - seria convertido em educação, saúde, saneamento, entre outros direitos básicos. Nesse sentido, de acordo com o site TecMundo, o Brasil é o quinto país que mais consome pirataria no mundo, o que demonstra a dimensão absurda dos prejuízos causados. Desse modo, é fato que esses produtos ilegais prejudicam a população, por conta dos tributos não pagos.

Ademais, atrelado a esse cenário caótico, está a má qualidade das mercadorias. Isso porque, o consumidor é enganado pelos preços baixos mas que, no final, custam caro. Um exemplo disso são as inúmeras cópias existentes da marca de óculos de sol Ray-Ban - que possui produtos de boa qualidade -, que vendem óculos semelhantes em aparência e com valores mais ascessíveis, porém, além de estragarem com facilidade, prejudicam o olho do cliente. Ou seja, é evidente que mercadorias falsificadas são inferiores e afetam os usuários.

Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para que o problema seja resolvido. Para isso, o Governo Federal deve criar campanhas, por meio de cartazes localizados em locais estratégicos - como pontos de ônibus, hospitais, metrôs - que visem atingir a sociedade em geral e contenham informações sobre os malefícios do consumo da pirataria, para conscientizá-las. Com isso, espera-se que essa prática diminua e produtos originais ganhem destaque no Brasil.