As consequências da pirataria para a sociedade

De acordo com o Nagra/ Kuldeski Group, empresa de segurança cibernética, o Brasil é o maior consumidor de pirataria digital do mundo. Tal questão não se limita apenas ao espaço virtual, sendo o consumo de produtos pirateados uma grave problemática hodierna que gera consequências negativas para a sociedade e para o Estado brasileiro. Portanto, é necessária uma urgente atenção coletiva para a temática.

De fato, a pirataria é um crime tipificado pelo Código Penal, pois causa impactos econômicos para a nação, visto que, devido a falsificação, contrabando e venda ilegal de produtos, o país deixa de arrecadar muitos impostos sobre essas mercadorias, os quais poderiam ser investidos em importantes setores, por exemplo, saúde e educação. Além disso, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, devido a esse problema, 58 mil empregos deixaram de ser oferecidos na indústria de filmes. Tal situação evidencia a violação da propriedade intelectual de artistas, que têm suas obras e trabalhos distribuídos sem a devida remuneração, o que causa prejuízos para a população e para o governo brasileiro.

Outrossim, o Brasil ser o maior consumidor de pirataria virtual, conforme o dado divulgado pela empresa Nagra/ Kuldeski Group, pode ser justificado pelo desconhecimento de muitos cidadãos brasileiros sobre os efeitos negativos dessa prática para o país, o que destaca uma maior necessidade de atuação dos órgãos públicos em divulgar esses malefícios. Também, o alto índice de pirataria ocorre devido a insulficiente fiscalização policial nas fronteiras e nas alfândegas nacionais, o que permite a chegada e comercialização de mercadorias contrabandeadas aos grandes centros urbanos.

Desse modo, é urgente que o Governo Federal eduque a sociedade, por meio de campanhas nas redes televisivas e nas redes sociais, como Instagram e Twitter, que demonstrem os prejuízos sociais do uso de produtos pirateados, a fim de que seja reduzido esse consumo e, conseguentemente, os prejuízos financeiros e intelectuais para o Estado, as empresas e os trabalhadores. Ademais, é importante uma maior fiscalização nas fronteiras e alfândegas com o fito de impedir a entrada e venda de produtos contrabandeados no território brasileiro.