As consequências da pirataria para a sociedade

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor Thomas More - retrata uma civilização idealizada, na qual a engrenagem social é desprovida de conflitos. No entanto, tal obra fictícia se mostra distante da realidade contemporânea no tocante à prática da pirataria, que coloca em questão o bem-estar social. Nesse sentido, há de se combater não só a omissão estatal, bem como a invisibilidade do tema que favorecem o quadro atual.

Em primeiro lugar, convém ressaltar que a inoperância estatal é um potencializador do imbróglio. A respeito disso, Thomas Hobbes, filósofo inglês, defendia que é dever do Estado proporcionar meios que auxiliem o progresso de toda a coletividade. Tal concepção, todavia, não se aplica à conjuntura obserada, uma vez que apesar do Código Penal prever detenção e multa, poucas são as pessoas que são penalizadas. Desse modo, a prática permanece e promove diminuição da receita nacional, já que os produtos não são tributados.

Outrossim, o silenciamento da questão é outro complexo dificultador. Nessa perspectiva, conforme o filósofo Schopenhauer, os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo. Sob essa lógica, não há debates e campanhas suficientes que alertem o corpo civil sobre os impactos da pirataria. Dessa forma, é fundamental que se oriente a sociedade que o comércio ilegal impacta a economia e desestimula a produção cultural interna, uma vez que os autores da obra não usufruem do seu trabalho como deveriam.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas com o propósito de mitigar o imbróglio. Para tanto é papel do Governo Federal fomentar, de forma rígida, a aplicação da legislação vigente, mediante distribuição de fiscais nas áreas de maior ocorrência de pirataria, a fim de punir os infratores. Ademais, o Ministério da Educação, aliado às mídias digitais, deve veicular campanhas e palestras, mediante canais abertos de televisão e redes sociais. Em tais informativos deve-se orientar a sociedade sobre os malefícios da pirataria e as penalidades legais, com o fito de orientar os indivíduos.