As dificuldades das crianças com distúrbio de aprendizagem de se inserirem na escola

Enviada em 27/09/2023

A série “The Good Doctor” conta a estória de um médico portador de autismo. A trama ganhou notoriedade mundial ao expor que os indivíduos acometidos por transtornos de aprendizado são capazes de tudo, inclusive de exercer o ofício da medicina. Nesse viés, convém refletir sobre a inclusão desses indivíduos no ensino básico, pois a impossibilidade de se exercer o direito constitucional da educação comunitária limita os estudantes com necessidades especiais, impondo-os paradigmas não condizentes com as múltiplas possibilidades dos mesmos.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a Constituição Federal preconiza o direito à educação como cláusula pétrea, ou seja, essa prerrogativa é mister. No entanto, a equidade dessa virtude é dificultada por fatores estruturais da sociedade hodierna, como a falta de investimentos em educação básica, a precarização dos espaços públicos de ensino e a carência de preparo dos docentes quanto ao tratamento diferenciado aos estudantes especiais.

Tendo em vista as dificuldades latentes das escolas públicas, institucionalizou-se via Plano Nacional de Educação a determinação de tomar todas medidas necessárias para garantir a permanência do estudante com necessidades especiais no ensino básico. Entretanto, a falta de informação acerca desse virtuoso direito impede que as famílias busquem os meios legais necessários para inclusão e permanência dos dependentes necessitados nas escolas públicas do país.

Portanto, para que exemplos como o médico da série supracitada não sejam apenas elementos ficcionais, é necessário que o Poder Executivo -órgão incumbido da representatividade do povo- se encarregue de investir na estrutura das escolas públicas, além de informar os docentes e a população geral. Para concretizar essas propostas, deve-se aumentar o aporte financeiro direcionado a reformas nos espaços de educação pela ação estratégica do Ministério da Educação, em parceria com Estados e Municípios. Além disso, deve-se providenciar cursos de capacitação para preparar os docentes frente às adequações necessárias para englobar os estudantes especiais no processo de aprendizado. Dessa forma, com investimentos contundentes, será possível garantir a efetivação do direito à educação para todos, sem distinção.