As dificuldades do acolhimento de refugiados

Baseado em fator reais, o filme “O diário de Anne Frank” retrata o drama vivido por uma família de judeus, perseguidos pelo regime nazista, para conseguir um lar e condições mínimas de vida. Fora dos cinemas, as dificuldades do acolhimento aos refugiados é uma realidade em todo o mundo, decorrentes da leniência do Estado e da intolerância da sociedade.

Em primeira análise, é importante salientar a falta de políticas públicas de acolhimento e inclusão. Isso ocorre devido a posicionamentos políticos e econômicos conservadores que vêem o refugiado como um gasto para o Estado. Nesse sentido, é cada vez mais comuns condutas como a do presidente Donald Trump, que construiu uma fronteira entre os Estados Unidos e México para barrar a entrada de pessoas no país. Atitudes como essa reforça o conceito de Modernidade Líquida estudada por Zygmunt Bauman, que mostra que a sociedade atual é marcada pela fragilidade das relações sociais, tendo em vista o individualismo e a falta de empatia.

Outrossim, vale destacar o discurso xenofóbico propagado pela sociedade. Tal fato ocorre porque a população nativa teme o aumento da competição por postos de trabalho. Essa visão tende a ser amplificada em períodos de crise econômica, quando o desemprego aumenta e há uma maior concorrência pelos empregos oferecidos. Como consequência, os refugiados são renegados a uma vida digna e se encontram as margens da sociedade. Logo, percebe-se que essa situação contraria a Constituição Federal de 1988, a qual afirma que todos são iguais perante a lei e possuem direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar o impasse. Para isso é necessário que os governos de cada país do mundo se preparem para receber os refugiados, a partir da elaboração de cotas de imigração, a fim de garantir que esse contingente populacional possa ser recebido de forma digna e segura. Ademais, o Poder Legislativo deve reformular a Lei nº 7.716, a partir da criação de um decreto que torne a xenofobia como um crime grave, com a finalidade de intensificar a pena para o infrator e desestimular a prática.