As dificuldades do acolhimento de refugiados
Enviada em 08/07/2019
De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um ‘‘corpo biológico’’ por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Nesse contexto, para que esse organismo funcione de forma igualitária e coesa, é imprescindível a garantia dos direitos de todos os cidadãos. No entanto, no Brasil e no mundo, a realidade é contrária, visto a grande dificuldade encontrada pelos governos e pela sociedade civil ao tratamento e acolhimento de refugiados. Dessa forma, rever a situação a qual as vítimas estão submetidas é fundamental para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.
Sob a perspectiva do filósofo Norberto Bobbio, a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direito ao respeito e a consideração por parte do Estado. Nesse viés, fica claro que o poder público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que não proporciona aos refugiados o acesso a uma recepção com a qualidade devida, caracterizando um irrespeito descomunal a esse público. A lamentável condição de vulnerabilidade a qual estão inseridos os deslocados é percebida no déficit deixado pelo sistema vigente no país, que revela o despreparo na acolhida e inclusão dessa camada, de modo a causar entraves na inserção deles às esferas sociais da comunidade, principalmente ao mercado de trabalho.
Em segunda instância, outra dificuldade vivenciada pelos emigrados se dá na falta de apoio da população local, causada pela ignorância, xenofobia e racismo. Esse desconhecimento produz na sociedade concepções errôneas sobre as motivações dos ‘’exilados’’ e a faz reproduzir a falsa ideia de que os desabrigados não podem contribuir significativamente à nação. Essa reprodução é responsável, de acordo com dados da ONU, pela marginalização dos indivíduos desabrigados, pela entrada de mulheres no campo da prostituição e de crianças ao trabalho infantil e exploração sexual.
É evidente, portanto, que ainda há entraves na solidificação de medidas a fim de atenuar essa inercial problemática. Para esse fim, é necessário que o poder estatal invista, por obra do Ministério do Desenvolvimento Social, em políticas de assistência social e de renda aos refugiados, legalizando-os e integrando-os à população, além de garantir o acesso à moradia e ao mercado de trabalho. Somado a isso, o Ministério da Educação em parceria com o Ministério das Comunicações deve instituir políticas, diretrizes e campanhas midiáticas com intuito de difundir nas escolas, universidades e mídias o combate ao preconceito e xenofobia para com os estrangeiros. Dessa maneira, não haverá barreiras capazes de minimizar o problema.