As dificuldades do acolhimento de refugiados

Enviada em 12/07/2019

No decorrer do século XIX e XX, políticas de incentivo a imigração de alemães, italianos e espanhóis foram intensas no Brasil. O objetivo disso era “embranquecer” a população, com o intuito de atingir uma higienização moral e cultural da sociedade.Tal prática eugenista, de caráter discriminatório, prometia aos imigrantes o acesso à terras e oportunidades de emprego. Hodiernamente, as condições não são as mesmas, e as dificuldades do acolhimento aos refugiados se manifestam na xenofobia e na falta de infraestrutura do país.

A priori, é preciso destacar que refugiado é todo aquele que tem que deixar seu país de origem por motivo de perseguição, violência  ou outra circunstância que perturbe seriamente a ordem pública. A partir disso, percebe-se que esse estado é de extrema vulnerabilidade social, no qual os indivíduos necessitam de amparo governamental e acolhimento. No entanto, o sentimento ufanista que vem se propagando no Brasil e no mundo tem despertado sentimentos xenófobos(aversão ao estrangeiro) que caracterizam o maior entrave da integração dos refugiados.

Outrossim, o Brasil e o mundo foram abalados com o aumento na demanda de exilados. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados( ACNUR) , o número de pessoas deslocadas chega a 68,5 milhões em 2017. Além disso, estimativas preveem que o número de refugiados venezuelanos pode chegar a 5 milhões em 2019.Tais estatística são preocupantes, sobretudo, no que diz respeito ao déficit de emprego e moradia no país. Ademais, concomitantemente  a falta de estrutura social e locacional, ocorre o aumento de atividades clandestinas. Para ilustrar isso, no município de Conceição do Mato Dentro,172  trabalhadores - dentre esses 100 haitianos- que viviam em condições análogas a escravidão foram resgatados em uma mineradora na qual viviam em condições degradantes.

Infere-se, portanto que, é preciso viabilizar políticas públicas de acolhimento aos refugiados. É imperioso que o Governo em parceria com  a ONU e demais Orgãos não governamentais(ONGS) ,possam traçar um programa de ações estratégicas para  auxiliar os estrangeiros e recepcioná-los, criando condições dignas de acesso a moradia e trabalho. É imprescindível que as Redes de Assistência Pública e de Saúde possam reforçar os pontos de apoio, em especial nas fronteiras, oferecendo acesso a vacinas e remédios, além de atuar em conjunto com a Secretaria de Trabalho encaminhando-os para vagas de emprego remanescentes. Além disso, é importante que os refugiados possam ser integrados em todo o território nacional, para que encontrem abrigo ou reencontrem familiares tendo para isso acesso aos meios de transportes aéreo ou terrestre.