As dificuldades do acolhimento de refugiados

Enviada em 15/07/2019

Em diversos momentos da história houveram conflitos entre povos, em busca de poder, de ideais, de dinheiro, de terras, entre outros. Apesar de vários direitos assegurados pela Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) ao homem, entre eles o direito à vida e à liberdade, várias pessoas que estão em zonas de combates são forçadas abandonar os seus locais de moradia, à medida que estão meio a fogo cruzado o que, por sua vez coloca em iminente risco os direitos mencionados. A partir dessa conjuntura, elucida-se os problemas sociais decorrentes desse descolamento, assim como a adaptação dos refugiados em outras culturas.

Em um processo que começa com os deslocamentos em massa de inúmeros refugiados que procuram lugares seguros para estabelecerem-se geram, em contrapartida, problemas sociais decorrentes de saúde pública, assistência social, dentre outros, nos países que acolhem grande números de refugiados. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), as crises atuais têm apresentado o maior fluxo de deslocamentos desde a II Guerra Mundial. No Brasil, Comitê Nacional para os Refugiados (CONAR) apresentou dados de uma crescente em pedidos, de várias nacionalidades, para refugiar-se no país. Esses refugiados espalham-se por diversas regiões, à medida que buscam restruturarem suas vidas.

Dados e efeitos, em tese, os imigrantes têm enfrentado vários problemas para adaptação, como a comida, a língua, e o acolhimento necessário. Sob esse viés, destaca-se, no Brasil, o papel das entidades de direitos humanos, sociais e entidades diplomáticas que buscam amenizar esses problemas. Por outro lado, o poder público, dentro do que lhe compete, procura desburocratizar a documentação necessária para que os imigrantes possam ser considerados cidadãos legais e que possam ingressar no mercado de trabalho e promover o sustento da família. Nesse contexto, evidencie-se o Plano Estadual de Políticas Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná que estabelece alguns precedentes para tratamento e acolhimento de imigrantes na região.

Considerando os aspectos mencionados fica evidente a necessidade de medidas urgentes por partes de esferas políticas. A DUDH foi assinada por 58 nações que assegurariam os direitos declarados na carta, sendo assim, cabe a todos esses países promoverem meios assistenciais aos refugiados, como também promoverem sanções aos grupos ou países que incentivem os conflitos para que, em compensação, haja uma quantidade menor de deslocamentos pelo mundo. Por fim, deve-se assegurar como preceito fundamental o direito à vida e a liberdade em qualquer situação.